Que apoios à contratação a empresa pode ter

Para que serve?

Quando a empresa contrata alguém sem termo, pode ter direito a um apoio do Estado, mas há um prazo curto para o pedir. O fiscaldoo procura esses contratos, propõe o apoio provável e mostra a data limite, para o pedido não ficar esquecido. Quem decide e faz o pedido é sempre a empresa.

O fiscaldoo não envia nada à Segurança Social nem ao IEFP: o pedido faz-se junto dessas entidades, e aqui fica o registo.

Quando utilizar?

• Contratou alguém sem termo e quer saber se há apoio.
• A Segurança Social respondeu ao pedido e quer registar a resposta.
• O apoio proposto não se aplica e quer retirá-lo da lista de pendentes.

Onde encontrar?

• Pessoas › Contratos e saídas › Apoios à contratação: os contratos com apoio proposto.
• Pessoas › Contratos e saídas › Apoios do Estado: outros apoios à formação e à contratação que a empresa acompanhe. A Gerência abre a mesma lista em Direção › Pessoas › Apoios do Estado.

Antes de começar

• O perfil é o Gestor de RH, que também aprova. Os passos foram feitos até ao fim com um utilizador só com esse perfil. A Gerência abre Apoios do Estado (em Direção › Pessoas), mas não tem Apoios à contratação: em Pessoas › Contratos e saídas só vê Benefícios fiscais e aumentos.
• O contrato tem de existir e ser sem termo. Veja Como registar um contrato de trabalho.

Como utilizar

1. Abra Pessoas › Contratos e saídas › Apoios à contratação. Ao abrir, o fiscaldoo procura os contratos sem termo começados nos últimos 12 meses e acrescenta os que têm apoio provável. Cada linha mostra o Trabalhador, o Apoio, o Início do contrato, Pedir até e o Estado. As colunas Pedido tardio e Alguma verificação falhou ficam assinaladas quando se aplicam.
2. Abra a linha e leia as VERIFICAÇÕES (✓ SIM, ✗ NÃO, ? A APURAR). No exemplo: idade até 30 anos no início, sem contrato sem termo anterior na empresa, sem contrato sem termo noutro empregador (com ?, porque é preciso perguntar ao trabalhador) e criação líquida de emprego. O ? não se resolve sozinho: a resposta é sua.
3. Se o apoio se aplica, faça o pedido junto da entidade e carregue em Pedido feito. O Estado passa a Pedido feito e Pedido feito em fica com a data de hoje.
4. Quando a Segurança Social responder, escreva o número em Referência do deferimento e carregue em Aprovado pela Segurança Social.
5. Se o apoio não se aplica, carregue em Não se aplica, em qualquer altura antes de aprovar.

Resultado esperado

• Depois de Aprovado pela Segurança Social, o Estado muda, a ficha fica sem botões e Incentivo criado aponta para o incentivo. O incentivo fica por confirmar e tem efeito nos salários depois de confirmado.
• Um pedido dentro do prazo faz o incentivo começar no início do contrato: contrato de 02/11/2026, a pedir até 12/11/2026, pedido feito a 06/11/2026, incentivo a começar em 02/11/2026. Um pedido tardio faz com que comece no mês seguinte ao pedido. No exemplo: contrato de 01/03/2026, a pedir até 11/03/2026, pedido feito a 06/11/2026, incentivo a começar em 01/12/2026 (o nome do incentivo mostra a data como 2026-12-01).
• Depois de Não se aplica, a linha fica na lista com esse estado, sem botões.

Notas importantes

• Prazo para pedir. O limite mostrado em Pedir até são 10 dias a contar do início do contrato (no exemplo, 01/03/2026 dá 11/03/2026). Pendente de validação por contabilista certificado.
• Condições usadas na deteção. As idades e as durações (30 e 45 anos; 12 e 25 meses de inscrição no centro de emprego) e o prazo de devolução de 24 meses vêm das regras carregadas no produto, com base no Decreto-Lei n.º 72/2017. Pendente de validação por contabilista certificado. A proposta é um ponto de partida: confirme sempre as condições junto da entidade.
• Situação contributiva. O incentivo é criado por confirmar. O produto não assume que a empresa tem a situação regularizada.
• Depois de aprovado, o registo não se altera. Se os dados estavam errados, termine o incentivo no contrato.
• Saídas. Se a empresa cessar o contrato dentro do prazo do apoio, o aviso de devolução aparece na cessação. Pendente de validação no ecrã. Veja Como tratar a saída de um trabalhador.
• Valor do apoio. A ficha do Gestor de RH não mostra a poupança mensal do apoio.
• O que a lista não vê. Só entram contratos sem termo com apoio detetado. Apoios a contratos a termo ou outros apoios locais não aparecem aqui.

Problemas frequentes

«Uma verificação falhou (✗)»

• Sintoma: ao carregar em Aprovado pela Segurança Social, mesmo com a referência escrita, a janela diz «Uma verificação falhou (✗). O que aconteceu: o apoio parece não se aplicar. Como resolver: marque-o «Não se aplica» ou corrija os dados que falharam a verificação.»
• Causa: uma das VERIFICAÇÕES está com ✗. Por exemplo, a idade no início do contrato passa dos 30 anos. Um ? não impede a aprovação.
• O que fazer: se os dados estão errados, corrija-os na ficha do trabalhador e a verificação muda sozinha. Se estão certos, carregue em Não se aplica.

«Falta a referência do deferimento»

• Sintoma: ao carregar em Aprovado pela Segurança Social, a janela diz «Falta a referência do deferimento. O que aconteceu: o incentivo precisa da referência dada pela Segurança Social. Como resolver: escreva-a em «Referência do deferimento» e aprove outra vez.»
• Causa: o campo está vazio.
• O que fazer: escreva o número dado pela Segurança Social e volte a carregar no botão.

«Não há apoios do Estado»

• Sintoma: Apoios do Estado abre vazio (visto com a Gerência na empresa de demonstração), com «Não há apoios do Estado. Os apoios do Estado à formação e à contratação que a empresa pode pedir ficam listados aqui, com o prazo e os passos.»
• Causa: a empresa ainda não tem nenhum apoio registado nesta lista. A lista abre com o filtro Não encerrados.
• O que fazer: se está à procura de um contrato concreto, abra Apoios à contratação. A Gerência pode acrescentar um apoio em Novo.