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Como configurar a formação obrigatória e os cursos

Para que serve?​

O curso é a base de cada ação de formação. Diz quantas horas tem, se conta para as 40 horas anuais de formação contínua e para o crédito de horas, e se os trabalhadores têm de o renovar.

Quando utilizar?​

  • Vai registar a primeira formação do ano e o curso ainda não existe.
  • Quer que um curso (por exemplo segurança no trabalho) fique como obrigatório, com data de validade e aviso antes de expirar.
  • Uma sessão não é formação para efeitos da lei (por exemplo, uma sessão de acolhimento) e não deve contar horas.

Onde encontrar?​

Pessoas › Formação › Cursos › Novo. A lista dos trabalhadores com formação a renovar está em Pessoas › Formação › Formação obrigatória. O orçamento anual, para o administrador do sistema, está em Pessoas › Configurar › Definições, secção Formação.

Antes de começar​

  • O seu perfil é Gestor de RH.
  • O orçamento anual só o administrador do sistema altera. O Gestor de RH, o Processador de salários e a Gerência não têm o menu Configurar da aplicação Pessoas.

Como utilizar​

  1. Abra Pessoas › Formação › Cursos e carregue em Novo.
  2. Escreva o nome em Nome do curso, por exemplo Segurança e saúde no trabalho, e o Código interno (SST-01).
  3. Em Duração por omissão (h), que vem com 4,00, escreva as horas do curso (8). Entidade formadora vem em Interna e o Responsável é quem cria o curso.
  4. Confirme as caixas Conta para as 40 horas e Área válida para o crédito de horas, que vêm marcadas:
    • Conta para as 40 horas: as horas contam para o mínimo anual do Código do Trabalho (art. 131.º/2) e para a conta corrente do crédito de horas. Desmarque-a no que não é formação para efeitos da lei.
    • Área válida para o crédito de horas: o trabalhador só pode usar o crédito de horas em formação de uma área válida (CT art. 133.º/2). Desmarcada, uma participação «por iniciativa do trabalhador» mostra um aviso.
  5. Se o curso é obrigatório, marque Obrigatória. Aparecem Obrigatória para todos, Obrigatória para os departamentos, Validade (meses) (zero: não expira) e Avisar com antecedência (dias), que vem em 60. Marque Obrigatória para todos ou escolha os departamentos: só com Obrigatória, ninguém entra na lista Formação obrigatória.
  6. Preencha os códigos do Anexo C do Relatório Único, se os tiver: Área de educação e formação (t30), Modalidade (t31), Entidade formadora (t34), Tipo de certificado (t35) e Nível de qualificação (t36). A Origem (Anexo C) não se escreve: segue a Entidade formadora do passo 3 (Interna ou Externa). Anexo C completo só fica marcada com todos preenchidos.
  7. Carregue no ícone de guardar. Num curso obrigatório aparece o campo Certificação, só de leitura, com o nome do curso: a ajuda do campo diz «A certificação nativa de um curso obrigatório. Uma função exige o curso nas suas Competências (separador «Competências» da posição de trabalho).»

Resultado esperado​

O curso aparece em Pessoas › Formação › Cursos e na lista Curso do Registo rápido. Se é obrigatório para todos, cada trabalhador sem a formação válida aparece em Formação obrigatória com o Estado «Em falta»; no exemplo, os 9 trabalhadores da empresa. A Visão da direção conta-os em Formação obrigatória › Expirada ou em falta. Sem nenhum curso obrigatório, a lista diz «Não há formação obrigatória».

Notas importantes​

  • Os códigos do Anexo C vazios não bloqueiam o curso: guarda-se na mesma. Sem eles, o Relatório Único fica por preencher; o aviso que aparece ao registar a ação está em Como registar uma ação de formação e as presenças.
  • O Responsável recebe as atividades quando o curso está em falta, expirado ou prestes a expirar.
  • Certificações (Pessoas › Formação › Certificações) lista as certificações de cada trabalhador, com as colunas Trabalhador, Certificação, De e A.
  • Orçamento anual: o administrador do sistema abre Pessoas › Configurar › Definições e, na secção Formação, escreve o Orçamento anual de formação («Comparado com o custo das ações do ano no ecrã da direção. Deixe vazio se não houver orçamento.») e carrega em Guardar. Com 5.000,00 €, a Visão da direção passou a mostrar «0,00 € por participação, de 5.000,00 € orçamentados». Este valor aparece à Gerência, ao Processador de salários e ao administrador do sistema; o Gestor de RH não o vê na Visão da direção. O orçamento fica na empresa em que está a trabalhar: as outras empresas não o mostram.

Problemas frequentes​

Não vejo o menu Cursos​

Só o Gestor de RH e o administrador do sistema têm Cursos, Registo rápido e Formação obrigatória. Em Pessoas › Formação:

  • o Processador de salários tem quatro ecrãs: Ações de formação, Horas de formação do ano, Painel de formação e Visão da direção;
  • a Gerência tem Painel de formação e Visão da direção;
  • o Auditor não tem a aplicação Pessoas.

Peça ao administrador do sistema que lhe dê o perfil Gestor de RH, ou que crie o curso. Ver também Como se organiza a aplicação Pessoas e o painel de RH.