Como organizar escalas de turnos e pagar o subsídio de turno

Para que serve?

Define quem trabalha em que turno e guarda o registo que a lei pede, com um mapa para imprimir. O fiscaldoo recusa as escalas e os registos que passam os limites do Código do Trabalho: turnos longos de mais, mudanças de turno sem descanso, semanas sem descanso e menores de noite.

A escala e o registo não mudam o recibo. O subsídio de turno entra no recibo por outro caminho: um registo do subsídio e uma rubrica que o pague (veja Pôr o subsídio de turno no recibo).

Quando utilizar?

• Quando a empresa trabalha por turnos, por exemplo uma semana de manhã e outra de tarde.
• Quando um trabalhador entra numa escala ou muda de escala.
• Todos os dias ou semanas, para registar quem trabalhou em cada turno e ter o mapa pronto para uma inspeção.
• Não use a escala para definir o horário do contrato: o recibo continua a ler o horário do contrato.

Onde encontrar?

• Escalas: Pessoas › Tempo de trabalho › Escalas de turnos.
• Horas de cada turno: Pessoas › Configurar › Gestão de tempo › Horários de trabalho.
• Colocação, registo e subsídio: Salários › Preparar › O que há para fazer este mês?, nas ligações Trabalhadores numa escala de turnos, Registo dos turnos e Subsídios de turno, no fundo do ecrã.
• Rubrica do subsídio: Salários › Configurar › Rubricas › Rubricas salariais.

Antes de começar

• O seu perfil é Administrador de Salários ou RH. Os dois criam escalas e registos. O Processador de Salários vê a escala e o registo, mas não os altera.
• O trabalhador tem o Aniversário preenchido no separador Pessoal da ficha, se puder ser menor: é com esta data que o fiscaldoo calcula a idade. Preencha-a antes de escrever as linhas do trabalhador: as linhas já escritas não voltam a ser conferidas. A data não aparece no registo nem no mapa.

Como utilizar

1. Abra Pessoas › Tempo de trabalho › Escalas de turnos e carregue em Novo. Sem escalas, a lista diz «As escalas de turnos aparecem aqui; crie uma em «Novo».»
2. Em Escala, escreva o nome, por exemplo Manhã e Tarde. Marque Laboração contínua se a empresa trabalha sem interrupção. Preencha Instrumento de regulamentação coletiva (IRCT), se existir.
3. Carregue em Adicionar uma linha. Preencha Semana do ciclo (1 na primeira) e Turno (Manhã).
4. Em Horário do turno, escolha o horário com as horas desse turno. Se ainda não existir, escreva o nome e carregue em Criar e editar…: em cada dia, preencha Trabalho de e Trabalho para (no exemplo, das 07:00 às 15:00). Na última linha, não saia com a tecla Tab: abre uma linha vazia e Guardar dá o erro «The attendance should have a duration between 0 and 24 hours». Criar sem editar guarda um horário com 8 horas por dia, sem as horas do turno.
5. Repita para a semana 2, Tarde, com o horário das 14:00 às 22:00. O fiscaldoo preenche Dias úteis por semana e Turno da noite.
6. Guarde. Se o turno passar um limite da lei, aparece a mensagem correspondente (veja Problemas frequentes).
7. Abra Salários › Preparar › O que há para fazer este mês? e carregue em Trabalhadores numa escala de turnos, no fundo do ecrã.
8. Carregue em Novo. Na linha nova, preencha Trabalhador, Escala, De, Até (vazio se não tem fim) e Posição no ciclo no início (a semana do ciclo em que o trabalhador começa). Carregue em Guardar.
9. Volte ao ecrã do mês e carregue em Registo dos turnos. A lista abre agrupada por Turno: retire esse agrupamento na barra de pesquisa e carregue em Novo. Preencha Dia, Trabalhador e Turno, por esta ordem, uma linha por trabalhador e por dia: a lista Turno vem vazia enquanto não houver trabalhador. Carregue em Guardar. A lista mostra Turno da noite, Menor e Origem («Escrito pelos RH»).
10. Para imprimir, marque as linhas do período, carregue em Imprimir e escolha Mapa de turnos. Descarrega «Mapa de turnos.pdf».

Exemplo. A escala Manhã e Tarde tem a semana 1 das 07:00 às 15:00 e a semana 2 das 14:00 às 22:00, de segunda a sexta. Cada turno tem 8 horas por dia e 40 por semana. Um horário das 15:00 às 23:00 fica com Turno da noite assinalado, por ter horas depois das 22:00.

O mapa de 02/11/2026 a 07/11/2026 tem as colunas Dia, Turno, Trabalhadores e Menores e o texto «Registo dos trabalhadores de cada turno (Código do Trabalho, artigo 221.º, n.º 6).» Um trabalhador menor aparece pelo nome nas duas colunas, sem a data de nascimento.

Pendente de validação por contabilista certificado: os limites legais aplicados pelo fiscaldoo a cada turno e a todas as escalas, mesmo fora da laboração contínua (Código do Trabalho, arts. 76.º e 221.º).

Pôr o subsídio de turno no recibo

1. Em Salários › Preparar › O que há para fazer este mês?, carregue em Subsídios de turno, no fundo do ecrã, e em Novo. Preencha Trabalhador, Valor fixado por, Cláusula do IRCT ou decisão, Como é calculado (Valor mensal, Percentagem da retribuição base ou Valor por dia trabalhado), Valor e De. Guarde.
2. Em Salários › Configurar › Rubricas › Rubricas salariais, carregue em Novo, preencha Nome e Código e guarde. Só depois carregue em Adicionar uma linha. Na janela, preencha Válido desde, Tipo de fonte, Categoria e, em Origem da quantidade, escolha Subsídio de turno (IRCT ou empresa). Carregue em Guardar & Fechar e guarde a rubrica.
3. No recibo, carregue em Calcular. A linha da rubrica entra sozinha, com o valor do registo.

Exemplo. Com 50,00 € por mês registados a partir de 01/12/2026 e a rubrica TURNO, de Tipo de fonte Regra da empresa e Categoria Subsídios / Subsídio de turno, o recibo de dezembro de 2026 ficou com a linha Subsídio de turno, de 50,00 €, ao lado da Retribuição base de 1.000,00 €.

Pendente de validação por contabilista certificado: a categoria da rubrica, o código de Segurança Social que ela leva e se o subsídio entra na retribuição de férias e nos subsídios de férias e de Natal.

Resultado esperado

• A escala aparece em Escalas de turnos, com Semanas do ciclo a contar as linhas.
• O trabalhador aparece em Trabalhadores numa escala de turnos, com a escala, a data e a posição.
• O Registo dos turnos tem uma linha por dia e o Mapa de turnos imprime-se sem erros.
• O recibo do trabalhador com subsídio registado tem a linha da rubrica, com o valor do registo.

Notas importantes

• O valor do subsídio não vem da lei. O Código do Trabalho não fixa o valor: vem do IRCT, do contrato ou de uma decisão da empresa.
• As linhas do registo escrevem-se à mão. Não há botão para as gerar a partir da rotação da escala.

Problemas frequentes

O turno é recusado ao guardar a escala

• Sintoma: «O turno «Longo» tem 10.0 horas num dia e a lei permite até 8.0. O que aconteceu: o art. 221.º/3 diz que a duração de cada turno não pode passar o período normal máximo. Como resolver: encurte as horas do horário do turno.»
• Causa: o horário do turno passa o limite diário.
• O que fazer: encurte as horas do horário.

A colocação na escala é recusada

• Sintoma: uma destas mensagens:
  • «A posição 3 não é uma semana do ciclo da escala «Manhã e Tarde» (tem 2). Como resolver: escolha uma posição entre 1 e 2.»
  • «Novo Colaborador já está numa escala de turnos nesse período. O que aconteceu: um trabalhador está numa rotação de cada vez. Como resolver: termine a outra escala antes do início desta.»
  • «A escala de Novo Colaborador termina antes de começar. Como resolver: corrija as datas.»
• Causa: a posição não existe no ciclo, o trabalhador já tem uma escala em aberto nessas datas, ou Até é anterior a De.
• O que fazer: escolha uma posição do ciclo, termine a escala anterior antes do início da nova, ou corrija as datas.

A linha do registo é recusada

• Sintoma: uma destas mensagens:
  • «A operação não pode ser concluída: O trabalhador já tem um turno nesse dia.»
  • «Novo Colaborador passa do turno «Manhã» para «Tarde» em 07/11/2026 sem dia de descanso pelo meio. O que aconteceu: o art. 221.º/4 só permite mudar de turno depois do dia de descanso semanal. Como resolver: deixe um dia de descanso antes da mudança de turno.»
  • «Novo Colaborador 2 trabalharia 7 dias nos sete dias a partir de 02/11/2026. O que aconteceu: o art. 221.º/5 exige pelo menos 1 dia de descanso em cada sete. Como resolver: deixe um dia sem turno.»
• Causa: só há um turno por dia, a mudança de turno exige um dia de descanso antes e tem de haver pelo menos um dia de descanso em cada sete. A mudança é conferida nos dois sentidos: escrever um dia anterior depois do seguinte dá a mesma recusa.
• O que fazer: corrija a linha repetida ou deixe o dia de descanso.

Um menor é recusado num turno

• Sintoma: «Novo Colaborador 3 é menor e não pode ser colocado no turno «Tarde até às 23» em 05/11/2026. O que aconteceu: o art. 76.º proíbe o trabalho de menores de 16 anos entre as 20:00 e as 07:00, e de menores de 16 ou mais anos entre as 22:00 e as 07:00 (salvo atividade de um IRCT, nunca entre as 0 e as 5 horas). …»
• Causa: o trabalhador é menor e o turno tem horas que a lei proíbe para a idade dele.
• O que fazer: escolha um turno diurno. Para um menor de 16 ou mais anos, se um IRCT o permitir, mostre a coluna opcional Exceção do art. 76.º/3 (IRCT) e preencha-a com a referência do IRCT (a linha é aceite, se o turno não tiver horas entre as 0 e as 5). Para um menor de 16 anos, a referência não muda a recusa. Pendente de validação por contabilista certificado: a aplicação da exceção do art. 76.º, n.º 3.

O recibo com subsídio de turno não se valida

• Sintoma: uma destas mensagens, em Validar:
  • «O recibo «Novo Colaborador (01/12/2026 — 31/12/2026)» não pode ser validado: há um subsídio de turno registado para o trabalhador e ficaria por pagar. O que aconteceu: não existe nenhuma rubrica em vigor que o pague. Como resolver: crie a rubrica em Salários › Configurar › Rubricas › Rubricas salariais com a origem «Subsídio de turno (IRCT ou empresa)» e calcule o recibo de novo.»
  • «O recibo «Novo Colaborador (01/12/2026 — 31/12/2026)» não pode ser fechado: as rubricas «TURNO» estão sujeitas a Segurança Social, têm valor e não têm código de Segurança Social. O que aconteceu: a declaração da Segurança Social ficaria errada. …»
• Causa: o subsídio está registado, mas falta a rubrica, ou a rubrica não tem o código de Segurança Social.
• O que fazer: crie a rubrica como em Pôr o subsídio de turno no recibo, peça ao contabilista o código de Segurança Social, ou se a rubrica é não sujeita (a outra saída que a mensagem dá), e carregue em Calcular de novo.