A série não tem código de validação da AT (ATCUD)

Sintoma

• Ao carregar em Confirmar numa fatura, abre-se Ainda não é possível confirmar e a fatura fica em Rascunho; ou
• numa série em Rascunho, o Responsável fiscal carrega em Ativar e a série não fica ativa; ou
• ao registar o código de validação, o fiscaldoo recusa o código.

Mensagem

Na fatura (perfil Faturação), quando o diário escolhido tem a série do ano mas ela ainda está em rascunho:

«Ainda não é possível confirmar Falta uma coisa: O diário «Faturas (série de teste da AT)» tem a série REG2026 para 2026, mas ainda não está ativa. Cada documento é numerado por uma série comunicada à Autoridade Tributária; sem ela não é possível dar-lhe número. Registe o código de validação que a Autoridade Tributária deu à série (Portal) e ative-a em Contabilidade › Configurar › Faturação certificada › Séries fiscais.»

A janela tem os botões Ir para as séries fiscais e Fechar.

Na série, ao carregar em Ativar e confirmar (perfil Responsável fiscal):

«A série "FT REG2026" não pode ser ativada sem um código de validação com pelo menos 8 caracteres e uma data prevista de início. Comunique a série à AT e registe o código que ela devolve; depois ative.»

Ao registar um código com menos de 8 carateres:

«O código de validação da série "FT REG2026" é demasiado curto: os códigos da AT têm pelo menos 8 caracteres. Copie o código completo devolvido pela AT.»

As três mensagens foram provocadas na base de demonstração.

Causas verificadas

• A série foi criada mas não foi comunicada à AT. Uma série nasce sempre em Rascunho. Só fica ativa (Ativa na lista, Ativo no formulário) depois de ter o código de validação que a AT devolve e uma Data prevista de início. Até lá, não numera documentos.
• A série foi comunicada no Portal das Finanças, mas o código não foi registado no fiscaldoo. A AT deu o código, mas a ficha da série continua com o Código de validação vazio.
• O código foi copiado incompleto ou com espaços e hífenes. Os códigos da AT têm pelo menos 8 carateres, só letras e algarismos.

O código de validação é a primeira parte do ATCUD de cada documento (o ATCUD é o código, um hífen e o número do documento). Por isso, sem código, a série não emite.

O que confirmar

1. Em Contabilidade › Configurar › Faturação certificada › Séries fiscais, a coluna Código de validação AT e o Estado da série da série do diário e do ano da fatura. Na demonstração, a FT REG2026 estava em Rascunho, sem código.
2. Se a série já foi comunicada à AT (no fiscaldoo, com Comunicar à AT, ou no Portal das Finanças). Os campos Comunicada em e Comunicada por da ficha mostram-no.
3. Se a fatura está no diário certo. Se escolheu por engano um diário que não usa, mude o Diário da fatura para o diário habitual e confirme.

Como resolver

Quem faz: Responsável fiscal (os perfis Faturação e Contabilista chegam à lista pelo botão Ir para as séries fiscais, mas a série comunica-se e ativa-se com o Responsável fiscal).

A série ainda não foi comunicada

Abra a série e carregue em Comunicar à AT. Leia o que vai ser enviado, marque Confirmo que estes dados estão corretos e podem ser comunicados e carregue em Comunicar. Quando a AT aceita, o código fica registado e a série fica Ativa. Os passos e o que fazer se a AT recusar estão em Como criar uma série e comunicá-la à AT.

Para comunicar a partir do fiscaldoo, a empresa precisa das credenciais da AT: Como ligar o fiscaldoo à Autoridade Tributária.

A comunicação não se desfaz

A resposta da AT fica registada e a série comunicada não se apaga: uma série com código já não pode ser eliminada, só cancelada. Confira o identificador, o tipo de documento, o diário e o exercício antes de comunicar.

A série foi comunicada no Portal das Finanças

1. Abra a série e carregue em Registar código de validação (Portal).
2. Em Código de validação, escreva o código exatamente como a AT o devolveu, sem espaços nem hífenes. Confira Comunicada em e, se tiver, junte o Comprovativo (PDF). Se o código tiver os algarismos «0» ou «1», a janela mostra um Aviso: «O código contém "0" ou "1": a FAQ oficial diz que a AT nunca devolve estes algarismos num código de validação — confirme se foi copiado corretamente. É só um aviso (este pormenor não está no texto da Portaria): o assistente continua a permitir gravar.» Confira o código no comprovativo (por exemplo, uma letra «O» lida como zero) antes de registar.
3. Carregue em Registar.
4. Carregue em Ativar e, na janela Confirmação («Ativar esta série? A sua identidade deixa de poder ser alterada.»), em Confirmar.

Depois de registado o código, o botão Registar código de validação (Portal) deixa de aparecer na série.

Depois de ativar

Volte à fatura e carregue em Confirmar. A fatura recebe o número da série e o ATCUD.

Resultado esperado

• Na lista Séries fiscais, a série passa a Ativa (no formulário, Ativo), com o Código de validação AT preenchido.
• A fatura confirma-se e mostra o ATCUD, que começa pelo código de validação da série.

Na demonstração, com o perfil Responsável fiscal, o código DOCSXEKR foi registado na FT REG2026 por Registar código de validação (Portal), a série foi ativada e ficou Ativa na lista. Depois, com o perfil Faturação, a fatura que tinha sido recusada no diário Faturas (série de teste da AT) confirmou-se como FT REG2026/1, com o ATCUD DOCSXEKR-1.

Quando contactar o suporte

• A AT aceitou a série (tem o comprovativo), mas o fiscaldoo diz que o código já pertence a outra série ou não o guarda.
• A série tem código e Data prevista de início, e Ativar continua a ser recusado.
• Precisa de corrigir um código de validação que já foi registado numa série ativa.

Informação a enviar

• A empresa, a série (por exemplo FT REG2026) e o diário.
• O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
• O comprovativo da comunicação no Portal das Finanças, se a fez lá (sem senhas).
• O perfil com que entrou.