Aparece «Só o Responsável fiscal pode…»
Sintoma
Uma operação que entrega ou fixa dados perante a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é recusada com uma mensagem que nomeia o Responsável fiscal.
Mensagem
Três exemplos, copiados da base de demonstração em português:
- Com o perfil Contabilista, ao registar a submissão de uma declaração periódica de IVA:
«Só o Responsável fiscal pode submeter uma declaração de IVA. O que aconteceu: submeter é separado de preparar. Como resolver: peça a quem tenha o perfil «Responsável fiscal».»
- Com o perfil Contabilista, ao fechar um período de IVA:
«Só o Responsável fiscal e a Administração fiscal podem fechar um período de IVA. O que aconteceu: fechar bloqueia a contabilidade do período. Como resolver: peça a alguém com um desses perfis.»
- Com o perfil Administrativo, ao pedir a comunicação de uma série:
«Não tem permissão para comunicar com a Autoridade Tributária. É necessário o grupo Responsável fiscal, Submissões fiscais ou Administração fiscal; peça a um administrador que lho atribua.»
No ecrã, estes botões (Registar submissão, Fechar período de IVA) aparecem ao perfil Contabilista certificado e não aparecem ao Contabilista. As mensagens foram provocadas pela integração, que é onde aparecem a quem não tem o acesso. As mensagens dizem «Responsável fiscal», que é o nome do acesso, e não um valor do campo Perfil: no campo Perfil, quem o tem é o Contabilista certificado. Ao alterar o nome ou o NIF de um cliente com documentos emitidos, a recusa manda pedir a correção auditada ao Responsável fiscal, ou seja, ao Contabilista certificado: Não consigo alterar uma fatura já emitida.
Causas verificadas
O Responsável fiscal é o acesso de quem responde perante a AT. Não é um valor do campo Perfil: vem com o perfil Contabilista certificado (e o administrador também o tem). Só quem o tem (e o administrador, em várias destas operações) faz o que entrega ou fixa dados fiscais:
- registar a submissão da declaração periódica de IVA e fechar o período de IVA;
- comunicar com a AT, por exemplo para criar e comunicar uma série;
- definir a periodicidade do IVA da empresa e corrigir o nome ou o NIF de um cliente já usado em documentos (correção auditada).
Nos Ajustes avançados, o nível Contabilista Certificado / Gestor fiscal prepara as declarações, mas esse nível sozinho não submete (o perfil Contabilista certificado dá os dois): o ecrã diz que, para isso, é preciso o perfil «Responsável fiscal» ou «Submissões fiscais» (Como dar a cada utilizador o perfil certo).
O que confirmar
- A operação que a mensagem nomeia.
- Quem na empresa tem o perfil Contabilista certificado (ou o acesso extra Responsável fiscal). O administrador vê-o na ficha de cada utilizador, em Ajustes avançados, grupo LOCALIZAÇÃO PT, campo Localização PT — Responsável fiscal (submete à AT).
Como resolver
- Peça a operação ao Contabilista certificado. É o caminho normal: preparar e entregar são de pessoas diferentes. Por exemplo, o Contabilista calcula e valida a declaração; o Contabilista certificado entrega-a e carrega em Registar submissão (Como preparar e entregar a declaração periódica de IVA).
- Se passa a ser quem entrega à AT: o administrador escolhe o perfil Contabilista certificado (assina, fecha períodos), que já inclui o Responsável fiscal; sem esse perfil, dá o acesso extra Responsável fiscal no campo Localização PT — Responsável fiscal (submete à AT), em Ajustes avançados: Como dar a cada utilizador o perfil certo.
Quem faz: o Contabilista certificado; ou o administrador, que dá o perfil.
Resultado esperado
Feita pelo Contabilista certificado, a operação passa: por exemplo, a declaração fica Submetida.
Quando contactar o suporte
- A mensagem aparece a um utilizador com Responsável fiscal escolhido nesse campo dos Ajustes avançados.
Informação a enviar
Siga Como pedir ajuda ao suporte e que informação enviar, com o documento ou a declaração (por exemplo o período 2026/9) e a mensagem completa.