A prova da ausência ou a baixa por doença não é aceite

Sintoma

Ao guardar ou aprovar uma ausência, o fiscaldoo recusa a prova escolhida, diz que a prova está pendente ou não deixa escrever o motivo. Numa baixa, não aceita o anexo ou quem paga.

Mensagem

Vistas em novembro de 2026, na Empresa Demonstração, Lda, com o perfil Gestor de RH. As que falam de doença ou acidente foram vistas com o perfil Ver ausência médica acrescentado.

A declaração do trabalhador num tipo que não a admite (Dádiva de sangue):

«A declaração do trabalhador sob compromisso de honra só prova a ausência para que está prevista (art. 254.º). Como resolver: escolha outra prova ou outro tipo.»

A mesma declaração numa ausência de Doença de 12 dias:

«A declaração do trabalhador sob compromisso de honra cobre no máximo 3 dias consecutivos (art. 254.º) e esta ausência tem 12. Como resolver: peça a prova que a lei exige.»

Aprovar com a prova pedida, ainda dentro do prazo e sem data de entrega:

«A prova desta ausência ainda está pendente (devida até 30/12/2026). Como resolver: espere pela prova ou pelo fim do prazo e valide então.»

Um motivo escrito em Descrição numa ausência cujo tipo revela saúde ou greve:

«Este tipo de ausência não pode ter texto livre. O que aconteceu: os «Motivos» e a «Descrição» de uma ausência são lidos por colegas e chefias e, numa ausência por motivo de saúde ou greve, revelariam uma categoria especial de dados (RGPD art. 9.º). Como resolver: deixe-os vazios; quem tem o perfil «Ver ausência médica» escreve o motivo no registo médico.»

Paga a prestação = Segurança Social no registo médico de um Acidente de trabalho. Nesta versão, a mensagem ainda mostra o nome em inglês: «Social Security» é Segurança Social, «Nobody» é Ninguém. O «Empregador» que ela sugere é a opção Entidade empregadora:

«O pagador desta ausência não pode ser «Social Security». O que aconteceu: esse pagador não se aplica ao tipo desta ausência. Como resolver: escolha «Seguradora» (com a apólice em vigor) ou «Empregador» (sem apólice).»

Anexar ficheiro numa ausência de doença, sem o perfil Ver ausência médica, não guarda o ficheiro. Nesta versão, o aviso no canto do ecrã ainda é genérico:

«Erro de envio. Aconteceu algum problema»

O motivo está em «Causas verificadas». Se o ecrã já o explicar, siga o que ele pede.

Causas verificadas

• A declaração do trabalhador é para casos limitados. Só é aceite no tipo a que se destina e até 3 dias consecutivos.
• O prazo da prova ainda corre. Com Prova pedida em e Prova devida até preenchidos, e sem Prova entregue em, Estado da prova diz Pendente e o Aprovar é recusado até a prova chegar ou o prazo acabar.
• Os dados de saúde são protegidos. Colegas e chefias leem a ausência. Por isso, numa ausência de doença ou de acidente não há motivo escrito, e quem não tem o perfil Ver ausência médica não anexa ficheiros. O certificado e o motivo ficam no registo médico, que só esse perfil abre.
• Num acidente de trabalho, só a seguradora ou o empregador pagam. Segurança Social e Ninguém são recusados, com a mesma mensagem.

Pendente de validação no ecrã: a recusa de «Seguradora» quando a empresa não tem apólice em vigor. A Empresa Demonstração, Lda aceita a seguradora sem mensagem, e esta ronda não experimentou uma empresa sem apólice.

O que confirmar

1. Em Pessoas › Férias e ausências › Pedidos de ausência, abra a ausência e o separador Lei portuguesa: comunicação, prova e efeito. Veja Prova, Prova devida até, Prova entregue em e Estado da prova.
2. O tipo de tempo e os dias do pedido, por causa do limite de 3 dias da declaração.
3. Numa baixa, se tem o perfil Ver ausência médica. Sem ele, não vê o botão Registo médico nem o menu Salários › Preparar › Ausências e presenças › Baixas por incapacidade, e o tipo aparece como Falta justificada — impossibilidade de prestar trabalho (CT art. 249.º/2-d), só com a letra A, B ou C no fim.

Como resolver

• Declaração recusada: em Prova, escolha Declaração médica ou equivalente numa doença, ou Outro documento nos outros tipos. Se o tipo estiver errado, corrija o tipo de tempo.
• Prova pendente: quando a prova chegar, preencha Prova entregue em, guarde e carregue em Aprovar.
• Texto livre recusado: apague o texto de Descrição e guarde. Quem tem o perfil Ver ausência médica escreve o motivo no registo médico.
• Anexo recusado: não anexe o certificado à ausência. Peça a quem tem o perfil Ver ausência médica que o junte no separador Certificados do registo médico (Baixas por doença e acidente).
• Quem paga recusado: no registo médico (botão Registo médico da ausência), em Paga a prestação, deixe Seguradora ou escolha Entidade empregadora.

Se a ausência já entrou num recibo fechado, a prova e o pagador corrigem-se de outra forma: veja A ausência já foi usada num recibo fechado e não se altera.

Resultado esperado

• A ausência guarda-se e, depois de Aprovar, fica em Segunda Aprovação. No exemplo, com Prova entregue em preenchida dentro do prazo, Estado da prova passou a Entregue a tempo.
• O registo médico guarda-se com o pagador certo.

Quando contactar o suporte

• A prova está entregue e Estado da prova continua Pendente.
• Tem o perfil Ver ausência médica e o botão Registo médico não aparece numa ausência de doença ou de acidente.
• O Anexar ficheiro dá Erro de envio numa ausência que não é de doença nem de acidente.

Informação a enviar

• O trabalhador, o tipo de tempo e as datas da ausência.
• O texto completo da mensagem, copiado do ecrã, e o campo que estava a preencher.
• O perfil com que entrou e se tem Ver ausência médica.
• Nunca envie o diagnóstico nem o certificado médico ao suporte.