Não consigo alterar uma taxa de IVA ou uma regra de dedutibilidade já usada
Sintoma
Muda a percentagem de um imposto ou de uma regra de dedução do IVA e, ao gravar, abre-se Operação inválida. A alteração não fica gravada.
Mensagem
Ao alterar a percentagem de um imposto, em Contabilidade › Configurar › Geral › Impostos:
«A taxa "23%" é usada em documentos publicados — a sua percentagem não pode ser alterada (corromperia o histórico fiscal de documentos já emitidos). Use "Substituir taxa" para criar uma taxa sucessora.»
Ao alterar uma regra de dedução já usada:
«A regra de dedutibilidade "6221 Trabalhos especializados — 75 %" é usada em linhas de compra publicadas e não pode ser alterada (IVA dedutível (%)). O que aconteceu: alterá-la reescreveria o IVA já deduzido nesses documentos. Como resolver: encerre a regra (campo "Válido até") e crie uma regra nova com a sua própria vigência.»
Ao eliminar a regra:
«A regra de dedutibilidade "6221 Trabalhos especializados — 75 %" é usada em linhas de compra publicadas e não pode ser apagada. O que aconteceu: a regra é a prova da percentagem deduzida nesses documentos. Como resolver: encerre a regra (campo "Válido até") e crie uma regra nova com a sua própria vigência.»
Ao encerrar a regra numa data anterior à do último documento:
«A regra "6221 Trabalhos especializados — 75 %" só pode ser encerrada na data da sua última linha publicada ou depois (06/11/2026).»
Arquivar uma regra usada (menu ⋮ ao lado do nome, Arquivar, e Arquivar na janela Confirmação) também é recusado, com a primeira mensagem da regra e (Ativo) entre parênteses. Todas foram provocadas na base de demonstração, com um utilizador só com o perfil Contabilista certificado.
Causas verificadas
- A taxa já está em documentos publicados. Mudar a percentagem alteraria o histórico fiscal desses documentos.
- A regra já foi aplicada a linhas de compra publicadas. É ela que prova a percentagem deduzida.
- A data de fim é anterior ao último documento. A regra tem de cobrir todos os documentos que a usaram.
O que confirmar
- Se a lei mudou mesmo a partir de uma data, ou se foi escolhida a taxa errada num documento. Neste segundo caso, a correção é no documento, não na taxa.
- A data a partir da qual a taxa ou a regra nova vale, e a referência legal. Pendente de validação por contabilista certificado: a percentagem e a data de cada taxa ou regra nova.
- O perfil: estas alterações fazem-se com o perfil Contabilista certificado. Com o perfil Contabilista, Configurar não tem Impostos, o painel do IVA não tem Regras de dedução do IVA, e o imposto, aberto por uma ligação, só se consulta, sem Substituir taxa….
Como resolver
Substituir uma taxa de IVA
- Abra o imposto em Contabilidade › Configurar › Geral › Impostos e o separador Portugal.
- Carregue em Substituir taxa…. Abre-se Substituir taxa de IVA, com a Taxa atual.
- Preencha Nova taxa (%), Válido desde e Referência legal. URL da fonte (DRE) é opcional.
- Carregue em Confirmar.
O ecrã abre a taxa nova. Na demonstração, a taxa de compra de 23 %, substituída por 24 % a partir de 01/01/2027, deu o imposto «24% (a partir de 01/01/2027)», com 24 % em Percentagem.
Encerrar uma regra de dedução
- Em Contabilidade › Declarar › O que há para fazer com o IVA?, abra Regras de dedução do IVA e a regra.
- Em Válido até, escreva uma data igual ou posterior à da última linha publicada, e grave. Na demonstração, 30/11/2026 foi aceite para uma última linha de 06/11/2026.
- Crie a regra nova com Novo, com a mesma conta, a sua Válido desde, o IVA dedutível (%) e a Referência legal. Na demonstração, a regra nova da
6221, a 50 % desde 01/12/2026, foi aceite ao lado da antiga, encerrada a 30/11/2026.
Mais sobre as regras em Como o fiscaldoo calcula o IVA dedutível. Enquanto a regra antiga estiver em vigor, continua a aplicar-se às faturas com data até Válido até.
Quem faz: Contabilista certificado.
Resultado esperado
Os documentos publicados ficam como estavam. Os documentos novos usam a taxa ou a regra em vigor na sua data.
Quando contactar o suporte
- A taxa é recusada sem nunca ter sido usada.
- O separador Portugal de uma taxa de IVA portuguesa não tem Substituir taxa… com o perfil Contabilista certificado. Com o perfil Contabilista, o botão não aparece.
Informação a enviar
- O nome do imposto ou da regra e a empresa.
- O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
- A percentagem pretendida, a data e a referência legal.