A nota de crédito pede um motivo de regularização de IVA
Sintoma
Ao criar uma nota de crédito a partir da fatura, a janela não avança. Ou ao carregar em Confirmar numa nota em rascunho abre-se Operação inválida. Ou quer mudar o motivo de uma nota já emitida e o campo não deixa escrever.
Mensagem
Na janela Criar nota de crédito, com Motivo ou Motivo da regularização de IVA por preencher:
«Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.»
Na nota em rascunho que indica a fatura de origem e não tem motivo, ao carregar em Confirmar:
«O documento Rascunho de nota de crédito (NC de FT D26/32: Erro de preço) altera o valor tributável ou o IVA, por isso vai ao campo 40 ou 41 da declaração periódica e precisa de um motivo de regularização de IVA. O art. 78.º do CIVA exige um motivo de uma lista fechada: escolha o motivo (por exemplo, art. 78.º n.º 2, anulação ou redução da operação) no campo «Motivo de regularização de IVA» do documento e publique-o de novo. As notas que só alteram menções (sem valor nem IVA) não precisam dele.»
Com um motivo do sentido contrário ao da nota:
«O motivo «Correção de erros materiais ou de cálculo, a favor do Estado» (CIVA art. 78.º n.º 6 (2.ª parte)) regulariza o IVA no sentido «A favor do Estado (campo 41)», mas o documento Rascunho de nota de crédito (NC de FT D26/32: Erro de preço) tem o efeito contrário. Escolha um motivo do sentido certo (as notas de crédito de vendas e as notas de débito de compras são a favor do sujeito passivo; as notas de crédito de compras e as notas de débito de vendas são a favor do Estado).»
As mensagens foram provocadas na base de demonstração, com o perfil Contabilista. Pendente de validação por contabilista certificado: os campos 40 e 41 e o artigo que a mensagem cita.
Causas verificadas
- O campo ficou por preencher na janela. Motivo e Motivo da regularização de IVA são obrigatórios: o primeiro diz porque se corrige a fatura, o segundo enquadra a regularização do IVA. O motivo Correção de erros materiais ou de cálculo pede também a data, e sem ela a janela não avança.
- O motivo foi apagado do rascunho. A nota altera o valor ou o IVA e não se confirma sem ele.
- A nota foi criada com Novo e não indica a origem. Nesse caso, a primeira recusa é a falta de origem, e o motivo só é pedido depois: veja A nota de crédito não indica a fatura que corrige.
- O motivo é do sentido contrário. Alguns motivos existem em duas versões, a favor do Estado e a favor do sujeito passivo, e a lista mostra as duas.
- A nota já está publicada. Numa nota emitida, o motivo aparece só para leitura, porque alimenta a declaração periódica.
O que confirmar
- Se a nota altera mesmo o valor ou o IVA. Só as notas sem valor nem IVA dispensam o motivo.
- O que aconteceu: devolução, desconto, erro de preço ou de quantidade. O motivo a escolher depende disso: veja «Que motivo de IVA escolher» em Como emitir uma nota de crédito.
- O estado da nota: Rascunho ou Publicada.
Como resolver
A nota está em rascunho
- Abra o separador Outra Informação da nota.
- Em Motivo da regularização de IVA, escolha o motivo da lista.
- Preencha os dados que esse motivo pedir, como a data de referência e a prova.
- Carregue em Confirmar.
Quem faz: Faturação ou Contabilista.
A nota já está publicada
O motivo já não se altera. Se está errado, peça a decisão ao contabilista certificado. Pendente de validação por contabilista certificado: como corrigir uma nota de crédito publicada com o motivo de IVA errado.
O motivo que quer usar não está na lista
A lista só mostra os motivos em vigor na data da nota. O motivo Correção de erros materiais ou de cálculo termina a 30/06/2027 na tabela do produto. Numa nota com data posterior, deixa de ser oferecido.
Resultado esperado
A nota fica Publicada, com o motivo, e segue para a declaração periódica de IVA. Na demonstração, a NC D26/3, de 123,00 €, da FT D26/32, foi recusada sem motivo e com o motivo a favor do Estado, e ficou publicada com Correção de erros materiais ou de cálculo, a favor do sujeito passivo.
Quando contactar o suporte
- A mensagem pede o motivo numa nota sem valor nem IVA.
- O separador Outra Informação de um rascunho não deixa escolher o motivo.
Informação a enviar
- O número da nota, ou o da fatura de origem se a nota ainda estiver em rascunho.
- O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
- O motivo que queria usar e a data da nota.