A comunicação à AT falhou ou ficou pendente

Sintoma

Carregou em Comunicar à AT numa fatura (ou numa série) e:

• a mensagem no canto do ecrã diz que houve uma comunicação sem resposta ou rejeitada;
• o campo AT da fatura, no bloco Documento certificado, mostra Desconhecida ou Rejeitada em vez de Aceite;
• ao tentar Reenviar ou comunicar de novo, aparece a janela Operação inválida.

Este artigo trata das comunicações feitas pelo fiscaldoo, documento a documento. A comunicação mensal da faturação, por ficheiro SAF-T entregue no Portal das Finanças, está em Como comunicar as faturas à AT e ver o histórico.

Mensagem

Logo depois de Comunicar à AT, no canto superior direito:

«Comunicação com a Autoridade Tributária. Aceites: 0, rejeitados: 0, sem resposta: 1.»

Ao mesmo tempo, o campo AT da fatura passa a Desconhecida.

Numa rejeição, a mesma mensagem diz «rejeitados: 1» e o campo AT mostra Rejeitada.

No registo da comunicação (ver «O que confirmar»), o campo Mensagem explica o que aconteceu. Os dois textos vistos na demonstração, sem resposta:

«A Autoridade Tributária não disse se a aceitou.»

«Sem resposta da Autoridade Tributária dentro do tempo limite.»

Ao carregar em Reenviar numa comunicação Desconhecida antes de consultar o estado:

«Consulte primeiro o estado junto da Autoridade Tributária antes de reenviar: ela pode já ter recebido esta comunicação e uma segunda poderia duplicá-la.»

Depois de cinco tentativas na mesma comunicação:

«Esta comunicação já teve 5 tentativas (limite 5). Verifique a causa da falha antes de criar uma nova comunicação.»

Ao carregar em Comunicar à AT numa série cuja última comunicação ficou sem resposta:

«A última comunicação da série «NC U26» não teve resposta da Autoridade Tributária, que pode já a ter registado. Abra essa comunicação e consulte o seu estado junto da Autoridade Tributária antes de comunicar de novo.»

Todas as mensagens foram provocadas na base de demonstração, onde a AT é substituída por um simulador que pode responder «aceite», «rejeitada», «sem resposta» ou «tempo esgotado». As partes em itálico mudam com o documento.

Causas verificadas

• A AT não respondeu, ou a resposta não chegou a tempo. O fiscaldoo não sabe se a AT recebeu o documento e marca a comunicação Desconhecida. A AT pode tê-lo recebido; por isso o fiscaldoo só deixa reenviar depois de uma consulta do estado. Nas faturas e nas guias, essa consulta hoje não chega à AT numa base de produção (ver «Como resolver»).
• A AT rejeitou a comunicação. O estado é Rejeitada e o Código de erro e a Mensagem são os da AT. Na demonstração, o simulador responde só «Simulated rejection», com o código MOCK-0001 (ou 99, quando simula uma recusa de autenticação). Pendente de validação no ecrã: as mensagens de rejeição da AT real, incluindo as de credenciais recusadas, não se provocam na demonstração (só se usa o simulador).
• A comunicação chegou ao limite de tentativas. Cada Reenviar conta uma tentativa; à quinta, a mesma comunicação deixa de se reenviar.

O que confirmar

1. O campo AT da fatura: Desconhecida (sem resposta), Rejeitada ou Aceite.
2. O registo da comunicação. Abra Contabilidade › Declarar › Autoridade Tributária › O que há para fazer com as obrigações? e, em Listas de apoio, Comunicações à AT (faturas e histórico). A lista tem uma linha por comunicação, com o Documento (por exemplo Lançamento FT D26/25), o Serviço (Fatura, Séries…), o Estado e as Tentativas.
3. No registo, o Código de erro, a Mensagem e as Tentativas.
4. O seu perfil. O Contabilista vê a lista e o registo, mas não tem os botões Consultar estado e Reenviar, nem Comunicar à AT na fatura: só o Responsável fiscal comunica e reenvia.

A lista só tem as comunicações feitas pelo fiscaldoo. Não mostra o que foi entregue diretamente no Portal das Finanças sem ser registado no fiscaldoo.

Como resolver

A comunicação de uma fatura ou de uma guia está «Desconhecida»

Hoje, «Consultar estado» não pergunta nada à AT sobre faturas e guias

Numa base de produção, Consultar estado numa comunicação de uma fatura ou de uma guia não contacta a AT: o fiscaldoo não tem, para estes documentos, uma consulta de estado na AT. Mesmo assim, regista a consulta como feita: a comunicação continua Desconhecida, aparece o campo Estado consultado em e Reenviar passa a ser permitido. Estado consultado em não quer dizer que a AT respondeu nem que não tem o documento. É um defeito do fiscaldoo, com correção a caminho.

Em produção, uma tarefa automática do fiscaldoo faz esta mesma consulta, de tempos a tempos, às comunicações sem resposta. Por isso, Estado consultado em pode aparecer sem que ninguém tenha carregado no botão.

Até a correção chegar, com o perfil Responsável fiscal:

1. Antes de reenviar, confirme no Portal das Finanças, no e-fatura, se a AT já tem a fatura: procure-a pelo número entre as faturas emitidas pela empresa. Pendente de validação no ecrã: o Portal das Finanças não se abre a partir da base de demonstração (a AT real não se usa nos testes).
2. Se a fatura já aparece no e-fatura, não reenvie. A comunicação fica Desconhecida no fiscaldoo: contacte o suporte com os dados de «Informação a enviar».
3. Se a fatura não aparece, abra o registo da comunicação (ver «O que confirmar», passo 2) e carregue em Reenviar. Se aparecer «Consulte primeiro o estado…», feche a janela, carregue em Consultar estado (não aparece nenhuma mensagem, mas o campo Estado consultado em passa a mostrar a hora) e depois em Reenviar. Cada reenvio pede uma consulta nova: depois de um reenvio, o campo Estado consultado em continua a mostrar a hora da consulta anterior, mas Reenviar volta a ser recusado com a mesma mensagem. Quando a AT aceita, a comunicação passa a Aceite, e o campo AT da fatura também.
4. Se o reenvio ficar outra vez Desconhecida, não reenvie logo: volte ao passo 1 e confirme de novo no e-fatura se a AT já tem a fatura. Na demonstração, a comunicação da FT D26/45 (perfil Responsável fiscal, simulador sem resposta) foi recusada no 1.º Reenviar, ficou com Estado consultado em depois de Consultar estado, foi reenviada (Tentativas 2, ainda Desconhecida) e o Reenviar seguinte foi recusado com «Consulte primeiro o estado…», com o campo ainda na hora da consulta anterior.

Pendente de validação por contabilista certificado: como confirmar que a AT recebeu uma fatura comunicada sem resposta, e o que fazer se ela ficar comunicada duas vezes.

Na base de demonstração, o simulador da AT responde à consulta como se houvesse uma consulta de faturas: a comunicação de uma fatura passou a Aceite sem reenviar; a da FS D26/6 ficou Desconhecida com Estado consultado em e passou a Aceite depois de Reenviar (Tentativas 2); com a consulta também sem resposta, nada mudou. Estes resultados só existem no simulador: numa base de produção, uma fatura ou uma guia nunca passa a Aceite só com Consultar estado.

Enquanto a comunicação de uma fatura estiver Desconhecida, a fatura não tem o botão Comunicar à AT e não se anula: Não consigo anular uma fatura ou outro documento certificado.

Quem faz: Responsável fiscal.

A comunicação foi «Rejeitada»

1. Leia o Código de erro e a Mensagem do registo: dizem o que a AT recusou.
2. Corrija a causa. Se a AT recusou as credenciais, confira o subutilizador, a palavra-passe e o certificado em Como ligar o fiscaldoo à Autoridade Tributária. Uma fatura emitida não se altera: se o erro está no documento, a correção é uma nota de crédito ou a anulação, decididas com o contabilista certificado.
3. Carregue em Reenviar no registo, ou em Comunicar à AT na fatura. Numa comunicação Rejeitada, Reenviar não pede consulta prévia. Na demonstração, a comunicação rejeitada da FT D26/36 foi aceite ao segundo envio.

Quem faz: Responsável fiscal.

Chegou ao limite de tentativas

Não insista na mesma comunicação: descubra primeiro porque falha (a Mensagem de cada tentativa). Corrigida a causa, carregue em Comunicar à AT na fatura: o fiscaldoo cria uma comunicação nova, com tentativas a contar do zero. Na demonstração, a comunicação da FS D26/7 ficou rejeitada com 5 tentativas; depois, Comunicar à AT na fatura criou outra comunicação, que foi Aceite.

Quem faz: Responsável fiscal.

A comunicação de uma série ficou sem resposta

1. Na lista Comunicações à AT (faturas e histórico), abra a linha do serviço Séries com o estado Desconhecida (o Documento é a série) e carregue em Consultar estado. Nas séries, a consulta pergunta mesmo à AT que séries ela conhece: se a AT tem a série, a comunicação passa a Aceite; se não tem, fica Desconhecida com Estado consultado em, e pode carregar em Reenviar.
2. Se passou a Aceite, abra a série e confira o Código de validação. Na demonstração, a série NC U26 ficou Aceite depois da consulta, mas sem código na série; o código estava no separador Resposta do registo da comunicação ("validation_code": "AKJVWLK5").
3. Nesse caso, não comunique a série de novo. Na série, carregue em Registar código de validação (Portal), escreva o código que está na Resposta e carregue em Registar. A série fica com o código e pode ser ativada como em A série não tem código de validação da AT (ATCUD).

Quem faz: Responsável fiscal.

Comunicar e consultar não geram lançamentos contabilísticos.

Pendente de validação por contabilista certificado: consequências de uma fatura que fica sem comunicação aceite até ao prazo do mês, e se, nesse caso, a comunicação mensal por ficheiro SAF-T a substitui.

Resultado esperado

• O registo da comunicação fica Aceite e o campo AT da fatura também.
• Numa série, o Código de validação fica preenchido.
• Não há duas comunicações aceites do mesmo documento.

Quando contactar o suporte

• A fatura já aparece no e-fatura e a comunicação continua Desconhecida no fiscaldoo.
• A comunicação de uma série continua Desconhecida depois de várias consultas, em dias diferentes.
• Chegou ao limite de tentativas e a comunicação nova falha com a mesma mensagem.
• O estado mudou para Aceite mas o campo AT da fatura não mudou.

Informação a enviar

• O número do documento (por exemplo FT D26/34) ou da série, e a empresa.
• O Pedido (o código do registo da comunicação), o Estado, as Tentativas, o Código de erro e a Mensagem, copiados do registo.
• A hora de Enviada em e, se houver, de Estado consultado em.
• Se a fatura aparece ou não no e-fatura.
• O perfil com que entrou.