A linha não tem taxa de IVA, ou o imposto a 0 % não se guarda sem motivo de isenção
Sintoma
- Ao carregar em Confirmar numa fatura, abre-se Operação inválida a dizer que uma linha não tem taxa de IVA; ou
- ao criar ou alterar um imposto de IVA a 0 %, o imposto não se guarda e o campo Motivo de isenção fica a vermelho.
O fiscaldoo não deixa emitir uma fatura com uma linha sem taxa de IVA, nem guardar um imposto isento sem motivo de isenção. A recusa acontece no ecrã, antes de a fatura ser emitida: uma fatura assim não chega a ser numerada nem comunicada à AT.
Mensagem
Numa fatura com uma linha a que se tirou o imposto (perfil Faturação):
«A linha "[KIT-CAN] Kit de canetas" da fatura FT D26/37 não tem taxa de IVA. Escolha uma taxa de IVA (ou uma taxa de IVA a 0% com motivo de isenção, ou uma taxa «não sujeito»).»
A mensagem mostra o número que a fatura teria (FT D26/37), mas a fatura continua em Rascunho e esse número não foi usado.
Num imposto novo de IVA com o Código de imposto PT Isento e sem motivo (perfil Responsável fiscal), ao carregar em guardar aparece «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.» e o Motivo de isenção fica a vermelho.
As duas recusas foram provocadas na base de demonstração. O imposto não ficou gravado.
Causas verificadas
- A linha não tem imposto. Alguém tirou a taxa da coluna Impostos da linha, ou o artigo não tem imposto de venda. Toda a linha de uma fatura precisa de uma taxa de IVA: normal, intermédia, reduzida, a 0 % com motivo de isenção, ou «não sujeito».
- O motivo de isenção vem do imposto, não da fatura. Na fatura escolhe-se só a taxa (por exemplo 0%). O motivo está no separador Portugal do imposto e sai no PDF: na demonstração, a
FS D26/8mostra «IVA 0% (1)» na linha e, por baixo, «(1) Isento artigo 9.º do CIVA». - Um imposto a 0 % de IVA não se grava sem motivo. Com o Código de imposto PT Isento, o Motivo de isenção é obrigatório.
Os impostos a 0 % que vêm com a empresa de demonstração têm todos o motivo preenchido, por exemplo 0% com «M07 — Isento artigo 9.º do CIVA», 0% EX com «M05 — Isento artigo 14.º do CIVA», 0% EU com «M16 — Isento artigo 14.º do RITI» e 0% NS com «M99 — Não sujeito ou não tributado».
O que confirmar
- Na linha da fatura, a coluna Impostos: está vazia, ou tem a taxa certa?
- Se a operação é mesmo isenta ou não sujeita, e porquê (o artigo da lei). A escolha é do contabilista certificado.
- Se o artigo tem o imposto de venda certo na ficha: Como criar um artigo com os dados fiscais certos.
Como resolver
A linha está sem imposto (perfil Faturação ou Contabilista)
- Carregue em Fechar. A fatura continua em Rascunho.
- Na linha, carregue na coluna Impostos e escolha a taxa. Se a venda tem IVA, é a taxa normal, intermédia ou reduzida. Se é isenta ou não sujeita, escolha a taxa a 0 % que o contabilista certificado indicou para esse caso. A lista mostra só o nome da taxa (por exemplo 0% ou 0% EX); o motivo vê-se no imposto e no PDF.
- Carregue em Confirmar.
Se a taxa em falta vem do artigo, peça para corrigir a ficha do artigo, senão o erro repete-se na próxima fatura.
Falta um imposto a 0 % com o motivo certo (perfil Responsável fiscal)
O Responsável fiscal cria ou corrige o imposto em Contabilidade › Configurar › Impostos (os perfis Faturação e Contabilista não têm este menu). No separador Portugal, com o Tipo de imposto PT IVA e o Código de imposto PT Isento, escolha o Motivo de isenção na lista. A lista tem 33 motivos da tabela da AT, de «M01 — Artigo 16.º n.º 6 do CIVA» a «M99 — Não sujeito ou não tributado».
Os outros campos obrigatórios do separador são o Tipo de imposto PT e a Região do imposto PT (Continente, Açores, Madeira). As opções do Código de imposto PT são Taxa normal, Taxa intermédia, Taxa reduzida, Isento, Outras e Não sujeito.
Resultado esperado
- A fatura confirma-se e, no PDF, cada linha a 0 % tem uma chamada (1), (2)… com o motivo de isenção por baixo do quadro do IVA.
- O imposto novo fica gravado com o motivo e aparece na coluna Impostos das linhas.
Quando contactar o suporte
- A AT recusou uma fatura já emitida por falta do motivo de isenção (o fiscaldoo não deveria deixar emiti-la; na demonstração isso não se consegue provocar).
- Um imposto a 0 % que já foi usado em faturas não tem motivo, ou tem o motivo errado.
- O motivo de que precisa não está na lista.
Informação a enviar
- O número da fatura (ou «rascunho») e a empresa.
- O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
- O nome do imposto da linha e o motivo que esperava.
- O perfil com que entrou.