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Como preparar e entregar a declaração periódica de IVA

Para que serve?​

A declaração periódica de IVA (DP IVA) de cada mês ou trimestre prepara-se no fiscaldoo a partir dos lançamentos do período: o programa preenche os campos do Quadro 06, junta as regularizações das notas de crédito no anexo dos campos 40 e 41, corre as verificações e gera o ficheiro no formato da AT. A entrega é feita por si no Portal das Finanças; o fiscaldoo não envia a declaração.

Depois de entregar, regista-se aqui a submissão e a aceitação. O pagamento, a substituição e o fecho do período são tarefas seguintes, resumidas em «Depois de entregar».

Quando utilizar?​

  • Todos os meses (regime mensal) ou todos os trimestres (regime trimestral), depois de lançados todos os documentos do período.
  • Para corrigir uma declaração já entregue, veja «Substituir uma declaração entregue», em «Depois de entregar».

Onde encontrar?​

Contabilidade › Declarar › O que há para fazer com o IVA? › Preparar declaração

As declarações já criadas ficam em Declarações de IVA (DP IVA): na mesma página, em Listas de apoio, carregue em Registo das declarações de IVA.

Antes de começar​

  • A periodicidade do IVA da empresa (mensal ou trimestral) está definida em Contabilidade › Configurar › IVA e retenções › Configuração fiscal. Só o perfil Contabilista certificado (e o administrador) a define.
  • Todos os documentos do período estão publicados. Um rascunho com data do período (por exemplo, uma nota de crédito por confirmar) bloqueia a validação (ver «Problemas frequentes»).
  • A ficha da empresa tem o NIF, a região da sede e a resposta ao Quadro 04 (declaração recapitulativa).
  • Se a empresa tem contabilidade organizada (ficha da empresa, separador Localização PT, Contabilidade organizada), o contabilista certificado que assina a declaração está registado em Contabilidade › Configurar › Segurança e dados › Contabilista certificado, com o N.º da OCC e a data Responsável desde. Sem nenhum registado, a lista do Contabilista Certificado (Quadro 20) só mostra Criar....
  • Perfis: o Contabilista prepara e calcula; o Contabilista certificado pré-preenche os anexos, valida e regista a entrega e a aceitação. Registar a submissão exige também o perfil de Contabilista certificado.

Como utilizar​

  1. Abra O que há para fazer com o IVA? e carregue em Preparar declaração. Abre-se a declaração do período que o cartão Declaração de IVA indica, que pode não ser o mês da lista ao lado do botão: com a lista no mês corrente, é o período mais antigo ainda por entregar (no exemplo, «Declaração de IVA: outubro de 2026», com setembro já Submetida). Confira De e Até (no exemplo, 01/10/2026 e 31/10/2026), o prazo de entrega e o prazo de pagamento.
  2. Carregue em Calcular. Os campos do separador Quadro 06 — campos ficam preenchidos a partir dos lançamentos do período e a declaração passa a Calculada.
  3. Abra o separador Anexos 40 e 41 e carregue em Pré-preencher a partir das notas de regularização. Cada nota de crédito do período com motivo de regularização de IVA passa a uma linha do Anexo do campo 40 (ou do 41), com o documento, o motivo, o fundamento legal, a data de origem, o valor tributável e o IVA regularizado. Confira que Anexo 40 face às notas de regularização e Anexo 41 face às notas de regularização não mostram diferença.
  4. Abra o separador Verificações e carregue em Correr verificações. Cada linha sai OK, Aviso ou Bloqueio. Corrija o que bloqueia, reveja os avisos e, se mudou alguma coisa, carregue de novo em Calcular.
  5. Confirme o Contabilista Certificado (Quadro 20), na parte dos Quadros 05 e 20. Se estiver vazio, escolha-o: a lista mostra os contabilistas certificados registados, com NIF; com contabilidade organizada, o escolhido tem de estar registado nesta empresa (ver «Antes de começar»).
  6. Carregue em Validar. A declaração passa a Validada e deixa de se poder recalcular.
  7. Carregue em Exportar ficheiro da DP IVA. O fiscaldoo confere o ficheiro com o formato da AT antes de o descarregar. Na demonstração, a declaração de setembro de 2026 deu o ficheiro DPIVA_509999999_2026_M09.xml, com o NIF da empresa sem o prefixo do país.
  8. Entregue o ficheiro no Portal das Finanças e guarde o comprovativo.
  9. Volte à declaração e carregue em Registar submissão. A declaração passa a Submetida.
  10. Se quer guardar a referência e o comprovativo do Portal, carregue em Registar a entrega à AT: na janela, escreva a data, a Referência da Autoridade Tributária e junte o Comprovativo, e carregue em Registar. Daqui não se envia nada à AT.
  11. Quando a AT confirmar a receção, carregue em Registar aceitação. A declaração passa a Aceite.

Resultado esperado​

  • A declaração está Submetida ou Aceite, com a data da submissão e os mesmos valores que entregou.
  • Se a entregou depois do prazo, a declaração mostra a fita Fora de prazo.

Vídeo demonstrativo​

O vídeo mostra a declaração de outubro de 2026 com o perfil Contabilista certificado: Preparar declaração, conferir De e Até, Calcular, Correr verificações, confirmar o contabilista certificado, Validar e Registar submissão. Não mostra os anexos 40 e 41 (passo 3), a exportação do ficheiro (passo 7) nem a entrega no Portal das Finanças (passo 8): o fiscaldoo não envia a declaração.

No telemóvel, rode-o para a horizontal e veja o vídeo em ecrã inteiro: o texto do ecrã fica legível.

Preparar e entregar a declaração de IVA · 29 s · sem som, com legendas · legendas (WebVTT)
Transcrição

    Notas importantes​

    Regularizações: campos 40 e 41​

    As notas de crédito com Motivo da regularização de IVA (ver Como emitir uma nota de crédito) entram no campo 40 (a favor da empresa) ou no campo 41 (a favor do Estado), conforme o motivo, e são a base do anexo desses campos. O pré-preenchimento só junta as notas do período; se uma nota foi emitida fora do prazo do art. 78.º, o aviso fica no histórico de mensagens da nota, e é o contabilista certificado que decide se a regularização entra. Pendente de validação por contabilista certificado: regularizações fora de prazo e anexo dos campos 40 e 41.

    • Campo 61 (excesso a reportar do período anterior): o próprio ecrã descreve-o como «Campo 96 da declaração anterior - n.º 4 do artigo 22.º». Confira-o com o campo 96 da última declaração entregue antes de validar. Pendente de validação por contabilista certificado: origem do valor do campo 61.

    • Retroceder a rascunho (só o administrador, ou quem tem o acesso extra Administração fiscal, com motivo) existe enquanto a declaração está Validada ou Submetida. Em Validada, volta a rascunho para se calcular e validar de novo. Em Submetida, depende do Portal das Finanças:

      • ainda não foi entregue no Portal (por exemplo, carregou em Registar submissão antes de a entregar, ou o Portal não aceitou o ficheiro): pode retroceder a rascunho, corrigir e voltar ao passo 2;
      • já foi entregue no Portal: não retroceda. Retroceder apaga a data de submissão, e a declaração do fiscaldoo deixa de ser a que a AT recebeu. A correção faz-se com uma declaração de substituição (ver «Substituir uma declaração entregue»); o botão Substituir já está na declaração submetida.

      Em Rascunho e Calculada não é preciso (o Calcular continua lá); em Aceite, Paga em parte e Paga o botão já não existe, e a correção faz-se com uma declaração de substituição. Pendente de validação por contabilista certificado: uma declaração já entregue no Portal corrige-se só com uma declaração de substituição.

    Depois de entregar​

    Pagar o IVA​

    O pagamento regista-se na declaração, mas só depois do apuramento do IVA do período, que deixa o IVA a pagar na conta do Estado; sem ele, Registar pagamento é recusado com «… não tem um apuramento com IVA a pagar. …». Com o apuramento lançado, carregue em Registar pagamento e, na janela Registar o pagamento, confirme a Data do pagamento, a Referência do pagamento, o Diário de banco e o Montante a pagar (Falta pagar mostra o que está em dívida); carregue em Registar pagamento. Um pagamento parcial deixa a declaração Paga em parte; o último passa-a a Paga. Um pagamento registado por engano anula-se com Estornar pagamento.

    Substituir uma declaração entregue​

    Carregue em Substituir, escreva o Motivo da substituição e carregue em Criar substituição. Fica uma versão nova do mesmo período, em rascunho (por exemplo 2026/9 (v4)), que se calcula, valida e submete como neste artigo; a declaração entregue fica como estava. Se a substituição muda os valores, o apuramento do período também ficou desatualizado: estorne-o e apure de novo.

    Fechar o período de IVA​

    Quando o período estiver terminado, Fechar período de IVA sobe a data de bloqueio de impostos da empresa até ao último dia do período: a declaração passa a mostrar Período de IVA: Fechado e Bloqueado até, e nenhum lançamento com data até esse dia é aceite, incluindo nos períodos anteriores. Por isso o fiscaldoo só fecha um período depois de o anterior estar fechado («O período de IVA «… — 2026/8 (v1)» ainda não está fechado. …»): feche os períodos por ordem, a começar pelo mais antigo. Apure o IVA antes de fechar: num período fechado o apuramento é recusado.

    Problemas frequentes​

    Ao calcular a primeira vez, aparece «A preparar os valores dos períodos anteriores»​

    • Causa: os valores trazidos dos períodos anteriores estão a ser preparados em segundo plano (só acontece na primeira vez ou depois de uma atualização).
    • O que fazer: espere cerca de um minuto e carregue outra vez em Calcular.

    Validar é recusado por haver lançamentos por publicar​

    • Sintoma: «A declaração de IVA «… — 2026/10 (v1)» não pode avançar: 1 verificação(ões) bloqueante(s). - O período tem 3 lançamento(s) por publicar, por exemplo … Rascunho de Nota de Crédito (…). O que aconteceu: quando forem publicados alteram a declaração, por isso a submissão fica bloqueada enquanto existirem. Como resolver: publique-os ou cancele-os e calcule outra vez. …»
    • Causa: há rascunhos com data do período.
    • O que fazer: abra os documentos indicados em Documentos a corrigir, no separador Verificações; publique-os ou cancele-os; carregue em Calcular e valide de novo.

    Validar é recusado por faltar o contabilista certificado​

    • Sintoma: «A declaração de IVA «… — 2026/9 (v2)» não pode avançar: 1 verificação(ões) bloqueante(s). - O Contabilista Certificado do Quadro 20 não está preenchido. O que aconteceu: a empresa tem contabilidade organizada, por isso a declaração tem de identificar o Contabilista Certificado, senão a AT recusa-a. Como resolver: na secção «Quadros 05 e 20» escolha um Contabilista Certificado registado na empresa (com NIF válido). …»
    • Causa: a empresa está marcada com contabilidade organizada e com a regra de bloqueio do Quadro 20 ligada, e a declaração não tem Contabilista Certificado (Quadro 20). Sem essa regra, a falta aparece só como Aviso no separador Verificações.
    • O que fazer: escolha o Contabilista Certificado (Quadro 20) na secção «Quadros 05 e 20» e carregue de novo em Validar.

    Registar submissão é recusado porque os dados mudaram​

    • Sintoma: «A declaração de IVA «…» não pode avançar: 1 verificação(ões) bloqueante(s). - Os dados contabilísticos mudaram desde que a declaração foi calculada (campos 24, 91, 93). Como resolver: use «Calcular» outra vez. …»
    • Causa: foi lançado ou alterado um documento do período depois de a declaração ser validada (na demonstração, uma fatura de fornecedor com 23,00 € de IVA). Os campos indicados são os que mudaram.
    • O que fazer: uma declaração validada já não tem Calcular: peça ao administrador que carregue em Retroceder a rascunho e escreva o motivo. Depois carregue em Calcular, confira os campos indicados, Validar e Registar submissão. Se o período já tinha apuramento, ele também ficou desatualizado: estorne-o e apure de novo.
    Atualizado em 6 de novembro de 2026Versões: Odoo 20.0Community e Enterprisefiscaldoo 20.0 (master 02a978ea9)ID DOC-0091
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