Como preparar a comunicação COPE ao Banco de Portugal

Para que serve?

As empresas com muitas operações com entidades de outros países têm de as comunicar ao Banco de Portugal (a «COPE»: comunicação de operações e posições com o exterior). O fiscaldoo faz três coisas: avalia por ano se a empresa passou o limiar; cria uma linha por cada fatura ou nota de crédito de um cliente ou fornecedor de outro país; e gera o ficheiro do mês com as linhas já classificadas, com uma conferência dos totais. Não comunica nada ao Banco de Portugal: o ficheiro descarrega-se e entrega-se na aplicação do Banco, fora do fiscaldoo.

Pendente de validação por contabilista certificado: o limiar anual (250.000,00 € desde 15/03/2024), o prazo de início do reporte, a escolha do código estatístico de cada operação e a leitura de «Saída» e «Entrada» nas notas de crédito (Instrução do Banco de Portugal n.º 27/2012, com a redação da Instrução n.º 4/2024).

Quando utilizar?

• No início de cada ano e sempre que o painel avisar que a empresa está Perto do limiar ou Sujeita à COPE.
• Todos os meses em que a empresa já está a reportar: gere as linhas do mês, classifique-as e gere o ficheiro.
• Não serve para o IVA das operações com o estrangeiro nem para a declaração recapitulativa: são outros ecrãs (ver o artigo do calendário fiscal).

Onde encontrar?

Contabilidade › Declarar › Declarações anuais › O que há para fazer com as declarações anuais?, grupo Mapas e ficheiros, linha COPE (Banco de Portugal). Perfil Contabilista. A lista abre com quatro botões: Verificar o estado do COPE, Linhas do COPE, Gerar as linhas do COPE e Ficheiro COPE.

Antes de começar

• Perfil do exemplo: Contabilista; o código do banco na conta da empresa (passo 6) grava-o o Contabilista Certificado. O Auditor não tem o menu Declarar, por isso não chega aqui pelos menus. Com a lista aberta por uma ligação, só vê o botão Linhas do COPE (consulta): não verifica, não classifica e não gera ficheiros.
• Exemplo: Empresa Demonstração, Lda, 2026, com 7 documentos com clientes e fornecedores de outros países (Estados Unidos, Alemanha, Espanha). Os terceiros e os montantes são inventados.
• Cada cliente ou fornecedor do estrangeiro precisa de ter o país preenchido, senão o documento não entra (o ecrã conta-os em «Documentos sem país do Terceiro»).
• Nota sobre o exemplo. A empresa de demonstração está Dispensada (2,4 % do limiar). Gera-se na mesma as linhas e o ficheiro, para mostrar o percurso; numa empresa dispensada não há comunicação a fazer. O exemplo supõe que os pagamentos e recebimentos passaram por contas bancárias fora de Portugal (ver «Conta interna» abaixo).

Como utilizar

1. Abra o painel das declarações anuais e carregue em COPE (Banco de Portugal). A lista tem uma linha por empresa e ano: 2026, Total com o exterior 5.992,87 €, Limiar anual de isenção 250.000,00 €, Limiar anual atingido 2,4 %, Obrigatoriedade «Dispensada».

2. Carregue em Verificar o estado do COPE para recalcular o ano em curso (o fiscaldoo também o repete sozinho todos os dias). Abre a Avaliação COPE: Entradas 1.560,00 €, Saídas 4.432,87 €, Total com o exterior 5.992,87 €, Mês de maior movimento setembro, com 1.376,15 €, Limiar mensal 250.000,00 € e Limiar mensal atingido 0,55 %, Documentos com o exterior 7 e Documentos sem país do Terceiro 0. A barra mostra uma de quatro situações: Dispensada, Sujeita à COPE (o total do ano chegou ao limiar), Sujeita: iniciar o reporte no prazo de 4 meses (um mês passou o limiar mensal: aparece também Iniciar o reporte até; com 300.000,00 € em outubro de 2026, 28/02/2027) ou Não é possível avaliar (falta a regra do limiar para essa data). Em baixo, o Histórico dos limiares guarda as regras com a respetiva instrução do Banco.

3. Carregue em Gerar as linhas do COPE. Escolha De 01/01/2026 e Até 31/10/2026 (a janela propõe só o mês corrente) e carregue em Gerar. O fiscaldoo cria uma linha por documento publicado com um terceiro não residente: 7 linhas, todas Por classificar. A janela avisa: «As linhas que já existem mantêm-se».

4. Carregue em Linhas do COPE: abre com o filtro Por classificar. Cada linha traz a Data, o Documento, o Terceiro, o Sentido (Entrada ou Saída), o Montante na moeda do documento e o País da contraparte (vem do terceiro). Falta o Código estatístico e o Tipo de conta.

5. Classificar várias linhas de uma vez. Marque as 5 linhas de serviços (Cloud Services e Harbor Tech, dos Estados Unidos, e Software Berlin) e carregue em Classificar. Escolha o Código estatístico D2020 («Serviços de informática») e o Tipo de conta «Conta bancária externa», e carregue em Aplicar. A janela diz: «Só os campos que preencher são aplicados a todas as linhas selecionadas». Se preencher o País da contraparte ele muda em todas as linhas marcadas, por isso deixe-o em branco quando as linhas são de países diferentes. Faça o mesmo às duas linhas da Bodega Sol Ibérica (fatura e nota de crédito) com o código A1010 («Exportação e importação de mercadorias») e o tipo Conta interna (banco residente).

6. Completar cada linha. Uma linha só passa a Classificada quando tem tudo o que o Banco pede, e o ecrã diz o que falta. Há dois casos:

   • Conta bancária externa ou Outra conta externa: abra a linha e escolha o País da conta externa (no exemplo, o mesmo da contraparte).
   • Conta interna (banco residente): a linha mostra «Falta preencher: Conta bancária com código de instituição financeira». Escolha a conta da empresa em Conta bancária (residente). Se a conta ainda não tem o código, ele grava-se na ficha da conta: carregue em Link interno, à direita do campo, preencha Código de instituição financeira (COPE) com os 4 algarismos que o Banco de Portugal atribuiu ao banco e guarde. Nesta versão, só o perfil Contabilista Certificado consegue gravar o código: com o Contabilista ou o Responsável fiscal, a ficha abre só para consulta e a linha fica Por classificar até o código ser gravado. Nesse caso, peça o código a quem tem o perfil Contabilista Certificado. No exemplo usou-se 0033, um código de exemplo. Volte à linha pelo caminho no topo.

   Guarde a linha: passa a Classificada e sai da lista «Por classificar». Se a linha só esperava pelo código do banco, passa a Classificada logo que o código fica gravado na conta.

   • Para recomeçar uma linha, use Repor classificação (pede confirmação: «A classificação desta linha vai ser limpa. Continuar?»). Atenção: repõe também o País da contraparte, que tem de voltar a escolher. Uma linha nunca se apaga.

7. Carregue em Ficheiro COPE, escolha o Ano (2026) e o Mês (02) e carregue em Gerar ficheiro. A janela só cria o ficheiro: «nada é enviado». Aparece o nome do ficheiro (BOP_COPE.509999999.202602.….xml, com as 2 linhas, o código A1010, o tipo de conta interna e o código do banco 0033) e a Conferência: «Os subtotais do ficheiro são iguais aos do ecrã», por país: Espanha, Entradas 600,00, Saídas 600,00, Total 1.200,00, 2 linhas, Igual. Carregue no nome do ficheiro para o descarregar.

8. Entregue o ficheiro na aplicação de recolha do Banco de Portugal, fora do fiscaldoo, e corrija o que ela recusar. O fiscaldoo avisa na própria janela: o ficheiro segue o formato do manual do Banco mas não foi verificado pelo esquema do próprio Banco.

Resultado esperado

• Cada ano com uma avaliação («Dispensada» ou «Sujeita…») e os totais explicados.
• Todas as linhas do mês Classificadas; um ficheiro XML por mês. No exemplo, o de fevereiro de 2026 (2 linhas de Espanha, conta interna); o do mês sem linhas não se gera.
• A conferência com o resultado Igual em todos os países (entradas, saídas, totais e número de linhas).

Notas importantes

• Código da instituição. Está na ficha da conta bancária da empresa, com um código por banco. O fiscaldoo só confere que tem 4 algarismos: não confere se é o código certo do banco. Pendente de validação por contabilista certificado: a tabela de códigos do manual do Banco de Portugal (secção 7.4) e o código de cada banco da empresa.
• Os tipos de conta são cinco: Conta interna (banco residente), Conta bancária externa e Outra conta externa (estas pedem o país da conta), Conta de compensação e Sem movimento de conta (estas duas não pedem conta nem país da conta). Pendente de validação por contabilista certificado: qual usar em cada situação (por exemplo, uma fatura e a sua nota de crédito compensadas entre si).
• Notas de crédito. A nota de crédito do cliente da Bodega (NC D26/1) aparece com o sentido Saída, o oposto da fatura (Entrada), e o ficheiro regista ambas com o montante em valor absoluto. Pendente de validação por contabilista certificado: se o Banco quer a nota de crédito como saída com o mesmo código, ou outro tratamento.
• Regras de sugestão. O Contabilista e o Responsável fiscal podem criar regras de sugestão. Marque as linhas e carregue em Aplicar sugestões: preenche só o Código estatístico e o Tipo de conta que estejam vazios, com a primeira regra que serve a linha. Não preenche os países nem mostra mensagem, por isso a linha pode continuar Por classificar. No exemplo, uma regra da Alemanha com D2020 preencheu o código e a linha ficou à espera do País da contraparte.
• Valores no ficheiro. O montante é o da moeda do documento (1500.00 USD), com ponto decimal; a conferência compara em euros.
• Quem pode o quê. O Contabilista faz tudo isto, exceto gravar o código do banco na conta bancária da empresa (passo 6), que nesta versão só o Contabilista Certificado consegue. O Auditor consulta as linhas. O Auditor não altera a conta bancária: «O seu perfil (Auditor) é só de leitura».

Problemas frequentes

«O ficheiro COPE de 02/2026 não pode ser gerado: 1 linha(s) ainda estão «Por classificar». Classifique-as em «Linhas COPE» (o Banco de Portugal rejeita registos incompletos) e volte a gerar o ficheiro.»

• Causa: o mês tem pelo menos uma linha por classificar (no exemplo, a fatura da Bodega estava sem o país da conta externa).
• O que fazer: abra Linhas do COPE (filtro Por classificar), complete a linha e volte a gerar. A coluna Obrigatoriedade e o campo «Falta preencher» dizem o que falta.

«Não há linhas COPE em 07/2026. Use primeiro «Gerar linhas COPE» para o período.»

• Causa: escolheu um mês sem documentos com o estrangeiro (ou ainda não gerou as linhas desse mês).
• O que fazer: gere as linhas do período (passo 3) ou escolha o mês certo.

«A data de início não pode ser posterior à data de fim. Escolha um período que comece primeiro.»

• Causa: em Gerar as linhas do COPE, a data De é posterior à data Até (por exemplo, De 01/11/2026 e Até 31/10/2026).
• O que fazer: corrija a data De.

«O código de instituição financeira «12» não é válido: tem de ter quatro dígitos (o código que o Banco de Portugal atribuiu ao banco).»

• Causa: o Código de instituição financeira (COPE) da conta bancária não tem 4 algarismos.
• O que fazer: escreva os 4 algarismos, com os zeros à esquerda (por exemplo, 0033).

A linha não passa a «Classificada»

• Causa: falta um destes campos: Código estatístico, Tipo de conta, País da contraparte e, conforme o tipo de conta, o País da conta externa ou a conta bancária com o código da instituição.
• O que fazer: abra a linha: o separador mostra Falta preencher: ….