Como preparar e entregar o Modelo 10

Para que serve?

O Modelo 10 é a declaração anual dos rendimentos pagos a residentes e das retenções feitas. O fiscaldoo gera-o a partir das faturas de fornecedores com retenção, compara-o com as guias pagas e com o razão, e prepara o ficheiro que se entrega no Portal da Autoridade Tributária.

A entrega faz-se no Portal: o fiscaldoo não envia nada. Depois de entregar, regista-se a data, a referência e o comprovativo na ficha.

Quando utilizar?

• No início do ano seguinte, para o ano que acabou, antes do prazo (a ficha mostra o Prazo de entrega).
• Para conferir, durante o ano, se as retenções feitas coincidem com o que se pagou em guias.
• Não serve para os rendimentos do trabalho dependente (categoria A): esses têm outro ecrã, Salários › Declarar › Modelo 10 dos trabalhadores, que este artigo não descreve. (Como pagar as retenções do mês explica a diferença na guia.) Pendente de validação por contabilista certificado: o que cada um dos dois Modelos 10 inclui na entrega única à AT.

Onde encontrar?

• Contabilidade › Declarar › Retenções na fonte › Modelo 10 (declaração anual): a lista, com Nome, Ano, Rendimento do ano, Valor retido, Prazo de entrega e Estado.
• Contabilidade › Declarar › Retenções na fonte › O que há para fazer com as retenções?: o botão Modelo 10 (declaração anual) leva ao mesmo sítio.

Antes de começar

• O perfil é Responsável fiscal: é o único com o botão Novo. O Contabilista abre a lista e as fichas, mas não cria nem altera.
• As faturas de fornecedores com retenção estão confirmadas e pagas: o Modelo 10 conta os rendimentos pagos no ano. Na demonstração, a fatura FTF/2026/00044 (Rui Matos, 138,00 €) ainda não foi paga e por isso não entra.
• As guias do ano estão pagas (Como pagar as retenções do mês): no exemplo, março, abril e junho de 2026.

Como utilizar

1. Em Modelo 10 (declaração anual), carregue em Novo. Ano abre com o ano anterior (2025); escreva 2026. O Prazo de entrega aparece sozinho: 28/02/2027. Pendente de validação por contabilista certificado: prazo de entrega do Modelo 10 (CIRS, art. 119.º).
2. Carregue em Gerar. No separador Linhas há uma linha por beneficiário, com NIF, Código de rendimento, Local, Rendimento, Dispensado de retenção e Retido. No exemplo: Ana Ferreira, código B, Continente, 1.500,00 € e 345,00 €; Rui Matos, código B, 800,00 € e 184,00 €. No topo: Rendimento do ano 2.300,00 €, Valor retido 529,00 €, Retido na contabilidade 529,00 € e Diferença para a contabilidade 0,00 €. Pode gerar de novo enquanto o Modelo 10 está em rascunho.
3. Carregue em Conferir com as guias de pagamento. A tabela Retenções e guias de pagamento compara, por mês, o Retido (contabilidade) com o Pago em guias. No exemplo: março 230,00 €, abril 115,00 € e junho 184,00 €, total 529,00 €, todos Coincide, e o título passa a Coincide com as guias. Uma linha Diferença quer dizer que um mês tem retenção sem guia paga, ou o contrário.
4. Carregue em Correr verificações e abra o separador Verificações. Cada linha é OK ou Aviso, com a mensagem e os documentos a corrigir. No exemplo: OK nas retenções que coincidem com as guias e nas linhas que coincidem com o razão; Aviso em Lançamentos ainda por publicar no período (quatro rascunhos de diferimento da fatura FTF/2026/00045) e em Ano fechado a alterações (a data de bloqueio é 31/12/2025, anterior ao fim do período). Na demonstração aparece ainda um terceiro Aviso, Contas com saldo pouco habitual: a conta 111 Caixa termina o período com saldo do lado pouco habitual. Resolva os avisos, ou confirme que não alteram a declaração, e corra as verificações outra vez.
5. No separador Ficheiro de entrega, preencha Serviço de Finanças (4 algarismos), NIF do contabilista certificado e NIF do declarante / representante legal. Facto do justo impedimento só se preenche se houver. Na demonstração usou-se o código 1111 e NIF inventados.
6. Carregue em Confirmar. O estado passa a Confirmado e aparecem Descarregar o ficheiro da AT, Reabrir e Marcar como submetido. Se descobrir um erro, Reabrir volta ao rascunho. Depois de Confirmado a ficha já não se altera: só o Reabrir a devolve ao rascunho.
7. Carregue em Descarregar o ficheiro da AT. No exemplo, o ficheiro MODELO10_509999999_2026_modelo10-at-2024.txt tem 10 linhas: cabeçalho, uma linha do Anexo J por beneficiário (dois) e o total de 529,00 €.
8. Entregue o ficheiro no Portal da Autoridade Tributária. Depois, na ficha, carregue em Marcar como submetido: o estado passa a Submetido e já não há Reabrir. Uma ficha Submetida não se altera, não se elimina e não se pode criar outra do mesmo ano (ver «Corrigir um Modelo 10 já submetido»).
9. Tenha à mão o comprovativo do Portal: só se regista uma vez e não se altera. Carregue em Registar a entrega à AT. A janela diz «Daqui não se envia nada». Escreva Entregue em (hoje ou uma data passada), a Referência da Autoridade Tributária que o Portal deu, anexe o Comprovativo e carregue em Registar. A janela fecha e a ficha fica igual, com uma diferença: o comprovativo passa a estar nos anexos da ficha (o clipe do histórico, em Ficheiros).

Resultado esperado

• O Modelo 10 fica Submetido, com o Rendimento do ano e o Valor retido que entregou, e o comprovativo da entrega fica nos anexos da ficha. A data e a referência ficam gravadas num registo que não se altera, mas o ecrã de hoje não as mostra: guarde-as também no seu arquivo.
• Gerar, conferir e confirmar não fazem nenhum lançamento: o Modelo 10 só lê as retenções do razão.
• Quando não há contabilista certificado registado, a ficha regista na conversa o aviso «Não há hoje nenhum contabilista certificado registado como responsável por …»: registe-o em Configurar › Segurança e dados › Contabilista certificado.
• Numa empresa sem retenções (na demonstração, a Empresa Teste Portugal), Gerar dá Rendimento do ano 0,00 €, sem linhas.

Notas importantes

• O Modelo 10 conta pagamentos, não faturas. Uma fatura com retenção só entra no ano em que for paga. Confirme que as faturas do fim do ano estão pagas antes de gerar. Pendente de validação por contabilista certificado: data que decide o ano do rendimento (CIRS, art. 101.º, n.º 8, e art. 119.º).
• Percentagem do volume de negócios. A ficha pode mostrar «O CAE 46900 não tem percentagem do volume de negócios. O ficheiro até 2026 escreve-se com ela vazia.»: preencha-a nas definições da empresa, quando aplicável. Pendente de validação por contabilista certificado: obrigatoriedade desta percentagem no ficheiro.
• O registo da entrega é único. A janela recusa uma segunda entrega do mesmo Modelo 10 e uma data de entrega no futuro (ver «Problemas frequentes»). Por isso, confirme a referência e o comprovativo antes de carregar em Registar.

Corrigir um Modelo 10 já submetido

Um Modelo 10 Submetido não se reabre, não se altera nem se elimina, e não se cria outro do mesmo ano: o fiscaldoo diz «Uma correção é uma declaração de substituição», mas não tem hoje um ecrã para a preparar. Se descobrir um erro depois de submeter, a substituição faz-se com o contabilista certificado, no Portal da Autoridade Tributária. Pendente de validação por contabilista certificado: prazo e forma da declaração de substituição do Modelo 10. Antes de submeter, corra sempre Conferir com as guias de pagamento e Correr verificações.

Problemas frequentes

«Não é possível gerar o ficheiro do Modelo 10 de 2026»

• Sintoma: ao carregar em Descarregar o ficheiro da AT, «Operação inválida — Não é possível gerar o ficheiro do Modelo 10 de 2026. O que aconteceu: O ficheiro do Modelo 10 não é válido: Quadro 1: falta o serviço de finanças (4 caracteres).. Como resolver: corrija o que está indicado (serviço de finanças, NIF, códigos de rendimento).»
• O que fazer: Reabrir e preencha os campos do passo 5; volte a Confirmar.

«Há campos obrigatórios por preencher» ao registar a entrega

• Sintoma: ao carregar em Registar sem referência nem comprovativo, «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.»
• O que fazer: escreva a Referência da Autoridade Tributária e anexe o comprovativo do Portal.

Uma linha mostra Diferença ao conferir com as guias

• Causa: o mês tem retenção no razão sem guia paga com esse mês, ou uma guia paga com o mês errado.
• O que fazer: abra a guia do mês (Como pagar as retenções do mês) e confira o Período da guia do pagamento. Depois, Conferir com as guias de pagamento outra vez.

«A data da entrega está no futuro»

• Sintoma: ao carregar em Registar, com Entregue em 30/11/2026 (hoje é 01/11/2026), «Operação inválida — A data da entrega está no futuro. O que aconteceu: uma entrega não se regista antes de acontecer. Como resolver: escreva a data em que a entregou no Portal.»
• O que fazer: carregue em Fechar e corrija Entregue em.

«A entrega … já está registada»

• Sintoma: ao registar de novo, «Operação inválida — A entrega de «Modelo 10 2026 — Empresa Demonstração, Lda» já está registada. O que aconteceu: cada entrega regista-se uma só vez e não se altera. Como resolver: nada a fazer, a data, a referência e o comprovativo já registados mantêm-se.»
• O que fazer: nada. O botão Registar a entrega à AT continua visível, mas o primeiro registo mantém-se.