Como abater ou vender um ativo

Para que serve?

Quando um ativo sai da empresa, tem de sair também dos livros: o custo, as depreciações acumuladas e o que ficou por depreciar. O botão Alienar / Abater faz esse lançamento, calcula a mais ou menos-valia contabilística e a fiscal e, numa venda, prepara a fatura para o comprador. O ativo fica Alienado (ou Abatido) e sem meses por depreciar.

Quando utilizar?

• Vendeu o ativo (Venda).
• O ativo deixou de servir e não tem valor de venda: avariado sem reparação, obsoleto, destruído (Abate (sem valor de venda)).
• O ativo perdeu-se num roubo, incêndio ou acidente (Sinistro), com ou sem indemnização do seguro.
• Não use Alienar / Abater para um ativo que só deixou de ser usado por uns tempos: nesse caso mude o estado para Parado.

Onde encontrar?

Contabilidade › Lançar › Ativos fixos (no grupo Terceiros e ativos). Abra o ativo: o botão Alienar / Abater está no topo da ficha, enquanto o ativo está Em uso ou Parado.

Antes de começar

• O seu perfil é Contabilista. Com ele faz tudo, incluindo emitir a fatura de venda.
• Tem a data real da saída e, numa venda, o valor sem IVA e o comprador (nos clientes, com o NIF).
• O exemplo continua o ativo dos artigos Como registar um ativo fixo e Como processar as depreciações do mês: o AF/00011 «Computador da contabilidade», 1.200,00 €, com as quotas de julho a setembro de 2026 já processadas (99,99 €). É vendido a 29/10/2026 por 900,00 € + IVA.
• O Odoo processa sozinho as quotas que faltam até ao mês anterior ao da saída: o mês da saída não tem quota. Pendente de validação por contabilista certificado: quota do período da alienação (Decreto Regulamentar n.º 25/2009, art. 7.º).
• Se a empresa deduziu o IVA da compra do ativo, confirme que o valor está na ficha: separador Quadro fiscal, campo IVA deduzido na aquisição (e Percentagem de dedução, se a dedução foi parcial). O Odoo não o vai buscar à fatura de compra; com 0,00 € a janela não mostra a regularização do IVA do passo 5. No AF/00011 do exemplo está a 0,00 €.
• Confirme que não há quotas processadas depois da data da saída (separador Plano de depreciação). Se houver, fale com o contabilista certificado antes: hoje o Odoo aceita essa data e os valores líquidos contabilístico e fiscal deixam de coincidir (ver «Problemas frequentes»).

Como utilizar

1. Na ficha do ativo, carregue em Alienar / Abater. Abre-se a janela Alienar / Abater com o Ativo e a Data de hoje.

2. Em Operação, escolha Venda, Abate (sem valor de venda) ou Sinistro. No exemplo, Venda.

3. Em Data, confira a data da saída (29/10/2026). Use a data em que o ativo saiu de facto: o Odoo aceita hoje uma data futura sem aviso (no teste, 01/03/2027) e calcula com ela as quotas, a mais ou menos-valia e a regularização do IVA. Não registe uma saída que ainda não aconteceu.

4. Numa venda, escreva o Valor de venda sem IVA (900,00) e escolha o Comprador (Construções Marão, Lda). Aparece Impostos da venda: escreva 23 e escolha 23%. A lista mostra também «Retenção IRS 23% — trabalho independente…», que não é IVA e não serve aqui. Com o comprador, o Odoo prepara a fatura de venda; o campo Conta do valor de venda desaparece.

   • Num abate ou num sinistro, escreva o Motivo (por exemplo Avariado sem reparação), que é obrigatório.
   • Num sinistro, preencha também Indemnização recebida, Seguradora, N.º da apólice e N.º da participação, se já os tiver.

5. Se o ativo tem IVA deduzido na aquisição, a janela mostra logo o bloco Regularização de IVA, com os anos que faltam do período de regularização e o valor:

   • IVA a entregar ao Estado, num abate, num sinistro ou numa venda sem IVA (sem Impostos da venda, ou com a Conta do valor de venda). Testado com a «Impressora da receção» (AF/00017, 800,00 €, 184,00 € de IVA deduzido, em uso desde 02/03/2026), abatida a 29/10/2026: «CIVA art. 24.º: faltam 4 de 5 anos do período de regularização. IVA a entregar: 147.2; IVA a deduzir: 0.0.» e IVA a entregar ao Estado 147,20 € (184,00 € × 4 ÷ 5).
   • IVA a deduzir, numa venda com 23% de um ativo com Percentagem de dedução abaixo de 100 (testado com 50 %: 110,40 € a deduzir).
   • Nada, numa venda com 23% de um ativo deduzido a 100 %: o bloco desaparece.

   Para o Odoo preparar o lançamento, marque Criar o lançamento de regularização em rascunho e escolha a Contrapartida da regularização: uma conta de gastos para o IVA a entregar, de rendimentos para o IVA a deduzir, a indicada pelo contabilista certificado (no teste, 6812 Impostos indiretos). Sem a caixa marcada, Confirmar não cria lançamento nenhum nem avisa: a regularização fica por fazer. Pendente de validação por contabilista certificado: regularização do IVA dos bens do ativo (CIVA, art. 24.º e 25.º), a conta da contrapartida e o campo da declaração periódica que a recebe.

6. Carregue em Calcular. Nada fica lançado: a janela mostra o RESULTADO, CONTABILÍSTICO e FISCAL. No exemplo: Valor líquido contabilístico 1.100,01 €, Mais/(menos)-valia contabilística -200,01 €, Coeficiente 1,00, Valor líquido fiscal 1.100,01 € e Mais/(menos)-valia fiscal -200,01 €.

7. Confira os valores. Se mudar algum campo, carregue outra vez em Calcular. Depois carregue em Confirmar.

8. Numa venda, emita a fatura que ficou em rascunho: em Contabilidade › Lançar › Faturas de clientes (grupo Vendas e cobranças), abra o rascunho do comprador (1.107,00 € no exemplo). O rascunho já traz a linha com o artigo «[SERV] Serviço genérico», a descrição «Alienação» seguida do nome do ativo, a Conta do ativo (435 Equipamento administrativo), o Preço da venda e o IVA: confira-a e siga Como emitir uma fatura certificada. No exemplo, ficou FT D26/31.

Resultado esperado

• O ativo passa a Alienado (ou Abatido), com a Data de saída preenchida. O histórico da ficha regista «Quadro contabilístico recalculado: 0 período(s) planeado(s); 3 processado(s) mantido(s).», e no separador O que aconteceu a lista EVENTOS tem a linha da alienação com o lançamento.

• Venda (exemplo, conferido no razão), dois lançamentos de 29/10/2026:

  • o da alienação, MISC/2026/00124: 4385 (depreciações acumuladas do equipamento administrativo) a débito 99,99 €, 6871 Alienações a débito 200,01 € (a menos-valia) e 435 Equipamento administrativo a crédito 300,00 €;
  • a fatura FT D26/31: 2111 Clientes gerais a débito 1.107,00 €, 435 Equipamento administrativo a crédito 900,00 € e 2433 IVA - Liquidado a crédito 207,00 €.

  A conta 435 fica saldada (300,00 € + 900,00 € = 1.200,00 €).

• Abate (testado num ativo à parte, com o mesmo custo e o mesmo plano): 4385 a débito 99,99 €, 6871 Alienações a débito 1.100,01 € e 435 a crédito 1.200,00 €. As quotas de julho a setembro que não estavam processadas foram lançadas no mesmo momento, uma por mês, com as datas desses meses.

• Regularização do IVA (abate do AF/00017, conferido no razão): além do abate (MISC/2026/00140: 4385 a débito 93,31 €, 6871 Alienações a débito 706,69 € e 435 a crédito 800,00 €), fica um lançamento em rascunho de 29/10/2026, «Regularização de IVA (CIVA art. 24.º) - Impressora da receção»: 6812 Impostos indiretos a débito 147,20 € e 2434 IVA - Regularizações a crédito 147,20 €. Abre-se pelo contador de movimentos no topo da ficha (9 movimentos no exemplo), e o histórico regista «Regularização de IVA proposta (CIVA art. 24.º): 147.2 a entregar ao Estado, faltam 4 de 5 anos.». Publique-o em Contabilidade › Lançar › Lançamentos contabilísticos depois de o contabilista certificado confirmar a conta e o período. Pendente de validação no ecrã: o rascunho não foi publicado, para não mudar o apuramento do IVA de outubro de 2026 que outros artigos usam.

• Uma mais-valia vai a crédito da conta de ganhos da categoria (787). Num sinistro, a perda e a indemnização vão para as contas de sinistros da categoria (6872 e 7872), em lançamentos separados. Pendente de validação no ecrã: o sinistro não foi confirmado, para não retirar mais um ativo do percurso da demonstração; as contas vêm da configuração da categoria.

Notas importantes

• Resultado fiscal e coeficiente. O resultado fiscal usa o custo corrigido pelo Coeficiente de desvalorização da moeda (1,00 para bens com menos de dois anos, como no exemplo) e as quotas aceites fiscalmente. A mais ou menos-valia fiscal vai para o mapa de mais-valias e para a declaração de IRC: ver Como gerar os mapas fiscais dos ativos. Pendente de validação por contabilista certificado: mais e menos-valias fiscais e coeficientes (CIRC, art. 46.º e 47.º).
• IVA da venda e do abate. A venda de um bem do ativo leva, em regra, IVA à taxa do bem; escolha-o em Impostos da venda. A Conta do valor de venda (sem comprador) lança o valor sem fatura e sem IVA: use-a só quando o contabilista certificado o indicar, e conta como venda sem IVA para a regularização do passo 5. A regularização só aparece dentro do período de 5 anos (20 nos imóveis) contado do ano de entrada em funcionamento. Pendente de validação por contabilista certificado: IVA na venda de bens do ativo, incluindo os que não deram direito a dedução (CIVA, art. 9.º, n.º 32).
• Conta do abate. Hoje o abate lança a perda em 6871 Alienações, a mesma conta da venda. Se a empresa separa os abates numa conta própria, confirme com o contabilista certificado antes de confirmar. Pendente de validação por contabilista certificado: conta do abate (SNC, 6873).
• Não se desfaz com um botão. Depois de Confirmar, a janela não volta atrás; corrigir uma alienação é um estorno dos lançamentos, a decidir com o contabilista certificado.

Problemas frequentes

«Uma alienação com valor de venda precisa da conta que o recebe…»

• Sintoma: ao carregar em Calcular aparece «Operação inválida» com «Uma alienação com valor de venda precisa da conta que o recebe (banco ou clientes) ou do comprador para a fatura de venda. Escolha um e tente novamente.»
• Causa: escreveu o Valor de venda sem Comprador nem Conta do valor de venda.
• O que fazer: feche a mensagem com Fechar, escolha o comprador e a taxa de IVA e carregue de novo em Calcular.

«Há campos obrigatórios por preencher» num abate

• Sintoma: ao carregar em Calcular num abate ou num sinistro, aparece «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.»
• Causa: o Motivo está vazio.
• O que fazer: escreva porque é que o ativo sai dos livros e carregue de novo em Calcular.

Os valores líquidos contabilístico e fiscal são diferentes sem razão

• Sintoma: num bem sem diferenças fiscais, o Valor líquido contabilístico e o Valor líquido fiscal do Calcular não coincidem. No teste, um abate com data de 15/09/2026 de um programa com a quota de setembro já processada deu 583,33 € e 600,00 €.
• Causa: a Data é anterior a uma quota já processada. O Odoo aceita-a.
• O que fazer: não confirme. Use a data real da saída; se as quotas a mais estão mesmo erradas, fale com o contabilista certificado sobre o estorno delas antes de alienar.

«O valor de venda não pode ser negativo.»

• Sintoma: ao carregar em Calcular aparece «Operação inválida» com esta frase.
• O que fazer: escreva o valor sem sinal. Uma venda com prejuízo tem o valor que o comprador paga; a menos-valia é o Odoo que a calcula.

«A data de saída de … é anterior à entrada em funcionamento …»

• Sintoma: «Erro de Validação» com, por exemplo, «A data de saída de "Portátil para a contabilidade" (01/01/2026) é anterior à entrada em funcionamento (01/07/2026). Um ativo não pode sair antes de começar; corrija as datas.»
• O que fazer: corrija a Data da saída. Se a data de entrada em funcionamento da ficha é que está errada, fale com o contabilista certificado antes de a mudar, porque muda as quotas já processadas.

A regularização do IVA não aparece

• Causa: o IVA deduzido na aquisição da ficha está a 0,00 €, o período de regularização já acabou, ou a venda tem 23% e o IVA da compra foi deduzido a 100 %.
• O que fazer: no primeiro caso, feche a janela com Cancelar, escreva o IVA deduzido no separador Quadro fiscal e abra-a de novo. Se o ativo já foi abatido sem a regularização, o lançamento faz-se à mão, com o contabilista certificado.